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RISCO DE FAVELIZAÇÃO

Hoje estou adicionando neste blog dois textos já publicados em outro site, no ano passado, mas que ainda não estavam arquivados aqui. Trata-se do texto abaixo e do outro intitulado "Plano Diretor", publicado a seguir. 

Ainda que o que esteja dando ibope agora, ano eleitoral, sejam os acordos e as alianças, além dos boatos e ofensas lançados por parte daqueles que estão no poder há anos sem nada realizar, ainda assim é importante que a população mude um pouco o foco e busque se conscientizar sobre diversos assuntos envolvidos na administração da cidade, para que possa buscar, junto aos candidatos, o debate e discussões de propostas concretas. Por isso resolvi adicionar estes dois textos que, apesar de antigos (foram escritos em setembro do ano passado), continuam bem atuais.

RISCO DE FAVELIZAÇÃO

As cidades existem desde o início dos tempos. Formaram-se através das conquistas territoriais, do surgimento das trocas comerciais, de novos mercados e da industrialização.

A industrialização acelerou o crescimento demográfico. Surgiu, então, a necessidade de instrumentos de planejamento urbano para organizar a ocupação territorial e possibilitar uma cidade com moradias dignas, áreas de lazer, parques, saneamento e meio ambiente preservado. Este é o grande desafio atual das cidades em termos de planejamento urbano.

Especificamente em relação a Tamoios, temos hoje um risco potencial de favelização e falta de ordenamento urbano, campo farto para diversos outros problemas sociais como violência, degradação ambiental, infraestrutura básica insuficiente, habitações precárias, dificuldade de acesso à propriedade e falta de atendimento adequado à saúde.

É a terrível luta pela sobrevivência! A partir do momento em que a população não consegue ter acesso a condições básicas de vida, quais sejam: moradia, água, esgoto, luz, etc. passam a improvisar essas condições através de construções de baixo nível, “gatos” na rede elétrica, uso indiscriminado das águas de rios trazendo poluição e esgoto a céu aberto.

Entre as possíveis causas da favelização crescente em Tamoios, temos:

- o fato de ser uma região periférica, com terrenos mais afastados e de baixo preço, portanto mais propícia à ocupação por construções irregulares e invasões;
- o acelerado crescimento populacional causado, entre outros motivos, pelo êxodo de moradores com poucos recursos financeiros de regiões que se desenvolveram e se valorizaram e com isso passaram a ter um custo de moradia mais alto (ex. Rio das Ostras e Macaé);
- o baixo nível educacional dos moradores da região, o que leva a pouca conscientização para cobrar melhorias de suas condições de vida;
- devido ao baixo nível cultural, há também baixa conscientização da necessidade de melhor organização urbana e preservação dos recursos naturais;
- desemprego aumentando devido ao turismo em queda na região e, consequentemente o aumento dos problemas sociais. A favelização está intimamente ligada a quadros de estagnação e declínio econômicos;
- carência de um projeto habitacional eficaz;
- necessidade de maior incentivo e implementação de atividades econômicas que aliviem o desemprego.

Em relação ao baixo nível educacional e cultural, vemos que, além de maior investimento em escolas públicas, seria relevante uma maior propagação de informações básicas do dia-a-dia junto aos cidadãos, ou seja, poderiam ser formados grupos de pessoas (e aí seria interessante até mesmo o incentivo a ações de voluntariado) para irem até a população, umas duas vezes por semana, em locais diversos e pré-programados, e passarem informações de cidadania; da necessidade de preservação do meio ambiente; reciclagem; reaproveitamento de garrafas pet e outros materiais reutilizáveis; direitos e deveres; e tudo o mais que possa aumentar a bagagem de conhecimentos para uma melhor convivência em comunidade.

O projeto habitacional para Tamoios deverá possibilitar o acesso às moradias e utilizar procedimentos que impeçam a comercialização das mesmas. Este projeto deve, ainda, englobar ações de saneamento básico; remoção de famílias; construção de moradias; erradicação de áreas de risco; reestruturação do sistema viário; implantação de praças e áreas para esporte e lazer, tanto de crianças quanto de adultos, tendo em vista a proposta em uso cada vez mais freqüente das academias ao ar livre.

A implementação e incentivo de atividades que possam aliviar o desemprego passa pela promoção do turismo na região, através da valorização de seus atrativos naturais; criação de espaço para feiras típicas e artesanais; organização do sistema viário incluindo sinalização adequada; e incentivo à formação de diversas cooperativas. As cooperativas são a melhor forma de se conseguir produzir mais com menos, pois sua base é a união do esforço de cada um em prol de objetivo comum.

Enfim, para resolver o problema da favelização crescente, não bastam medidas de planejamento urbano. É um problema que está intimamente ligado a questões sociais, que demanda, além da reorganização do espaço urbano, medidas de conscientização, educação, saúde e geração de renda. São medidas de aplicação constante, mas que podem e devem começar já, agora, no início do problema, pois, se forem adiadas, o quadro com certeza se agravará exigindo soluções muito mais complexas.

Luciana G. Rugani

texto publicado no site www.portaltamoios.com.br em setembro 2011

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