sábado, 15 de setembro de 2012

DO BLOG CARTÃO VERMELHO: "PASSANDO A LIMPO - POR CHARLES DOMINGUES"

Saneamento básico é um assunto extremamente importante, mas infelizmente muito desprezado pela administração pública. Envolve ações vitais para manutenção da saúde da população, mas que, devido ao fato de muitas vezes serem ações que não aparecem, ou seja, ficam ocultas aos olhos do eleitor, então governantes descomprometidos com a gestão e plenamente comprometidos com seus quinhões eleitorais não costumam se empenhar em implementá-las. 
Compartilho o texto abaixo sobre saneamento básico, do gestor ambiental Charles Domingues. Foi publicado hoje, na coluna "Passando a limpo", no blog www.cartaovermelhotv.com.br . Vale a pena ler!

Luciana G. Rugani



SANEAMENTO BÁSICO UMA NECESSIDADE DA POPULAÇÃO
OBRIGAÇÃO DO PODER PÚBLICO

Aproveitando a época de campanha eleitoral pretendo trazer a coluna nesse período, algumas necessidades básicas, que o ser humano precisa, para ter uma vida saudável assim como também trarei o problema do saneamento básico  e suas consequências. 

Saneamento básico é um conjunto de procedimentos adotados que visa proporcionar uma situação higiênica saudável para os habitantes, o leitor já percebeu que o problema é serio, pois se voltarmos nosso raciocínio para a condição em que se encontra a higiene em nosso município, podemos entender que muita coisa precisa mudar, ou melhor, muito do que se prometeu  muito pouco se cumpriu. Com isso vemos a desigualdade com relação a distribuição de água tratada como é o caso hoje de algumas comunidades e o segundo distrito, pois se já não existe água tratada, imaginem se existiria tratamento de esgotos?  Coleta e destinação correta de resíduos piorou, e os resultados estão ai amostra para todos verem, porem muita gente não mostra.

Só para se ter uma idéia entre os procedimentos do saneamento básico, podemos citar; tratamento de água, canalização e tratamento de esgotos, limpeza pública de ruas e avenidas, coleta e tratamento de resíduos orgânicos (em aterros sanitários regularizados) e matérias (através da reciclagem), esses são alguns dos procedimentos muitos deveriam atentar na hora de fazer o tão badalado programa de governo.

Eu sinceramente tenho andando por Cabo Frio, e vejo ainda valas negras, locais onde não existe água tratada, e pasmem os senhores, não precisa ir muito longe para ver isso, o insuportável e ultrapassado esgoto a tempo seco esta em todos os lugares e quem paga por isso é a lagoa e na outra ponta a população, “acho que alguns políticos e governantes, acham que eles tem o poder sobre a natureza, ou acreditam que nunca vão precisar dela, por isso devolvem ao meio ambiente qualquer coisa”.

O incrível é que com os problemas de má distribuição de água tratada, lançamentos de esgoto in natura nos corpos hídricos, levam o município a dispor de muito mais recursos com a saúde, muito mais do que deveria, e olha que os hospitais públicos da região quando não estão fechados, estão funcionando em condições precárias.

Os problemas de saneamento básico assolam boa parte do mundo, principalmente, os subdesenvolvidos, onde a falta de tratamento de esgotos a ausência de tratamento de águas e a disposição final de resíduos, são os grandes responsáveis por números absurdos relacionados principalmente a mortandade anual de crianças.

Trazendo o assunto para a nossa região, a preocupação aumenta na medida em que alguns governantes que não conseguem resolver esses problemas, e ainda por cima permitem que vários impactos ambientais aconteçam sem sequem tomar qualquer providencia, se aqui formos relacionar a quantidade de equívocos e irregularidades existentes as margens da lagoa e em áreas de proteção, levaríamos alguns dias tentando aqui descrevê-las.

Aqui se leva mais tempo para se obter uma outorga para levar água com qualidade potável milhares de pessoas, do que para se licenciar um mega empreendimento, vai entender isso............

Pior que isso ainda pode ser a existência de danos irreparáveis na medida em que buscam alternativas para suprir a falta de água doce, ou seja, a existência de tecnologias, alternativas para extração de água como, por exemplo, a busca pelos mananciais subterrâneos, isso pode gerar um grave problema futuro que seria a extração predatória de água desses mananciais podendo pode vir a causar a contaminações dessas fontes e a perda das mesmas de uma forma definitiva, assim como também não podemos deixar de destacar que atividades industriais e/ou agrícolas, também contribuem para uma contaminação seja dos mananciais de superfície como os subterrâneos.

Num resumo podemos observar que serviços que deveriam ser básicos, tais como abastecimento de água; coleta e tratamento dos esgotos; disposição adequada dos resíduos sólidos; drenagem urbana; controles dos vetores são feitos numa grande maioria de forma inadequada e mal distribuída.

Sendo assim como podemos alcançar um desenvolvimento sustentável, quando existem pessoas morrendo de fome, sede, bebendo água contaminada, lançando esgotos in natura nos corpos hídricos destinando resíduos (lixo) a céu aberto.

Na verdade os dados são alarmantes e precisam urgentemente de uma política pratica e eficaz de combate a desigualdade social na região, a introdução de um saneamento básico efetivo, para tentar tornar o desenvolvimento sustentável seria a principal. Vale ressaltar que para alguns bairros a palavra desenvolvimento sequer existe que dirá desenvolvimento sustentável, haja vista tamanha pobreza e abandono os quais eles estão expostos.

Hoje a cidade carrega uma grande carga na questão saúde, esse problema pode ser agravado, quando da liberação de grandes empreendimentos sem um mínimo estudo necessário, visando possíveis impactos futuros, por exemplo, se o empreendimento é de grande porte, também será de grande porte a quantidade de pessoas que vão trabalhar nele, mas será que todas possuem uma casa, ou vão morar em uma pousada ou num apart-hotel, em caso negativo é necessário que o leitor faça a seguinte pergunta.

Onde elas irão morar? Ou quem sabe onde elas vão ficar quando acabar a obra?

Para suprir essas necessidades, lugares serão criados sem nenhuma infra estrutura, ou alguém tem duvida disso?

Por isso caros leitores, é que falo tanto de Estudo de impacto ambiental (EIA), e parece que isso passa invisível aos olhos de que licencia esses empreendimentos.

O Governo em sua pouca ousadia é um grande culpado pelo não investimento em áreas importantíssimas como o saneamento básico, em que pessoas são forçadas a viver com uma vida precária, e como vimos, onde sua saúde corre risco. Como vimos o saneamento é fundamental para nossa qualidade de vida, amigos a coisa de maior relevância para a nossa sobrevivência cientificamente comprovado e a água, pois sem água sem vida. Preservar água e também uma forma de se desenvolver uma cidade de maneira sustentável, pois o desenvolvimento sustentável so terá fundamento se for praticado na presença do ser humano, pois preservamos o planeta para nos mesmos para nos mesmos.

Se quiserem saber qual e a importância da água para o ser humano, acompanhem os telejornais e vejam as explorações interplanetárias, qual é o primeiro elemento que eles procuram para saber se existe vida? Acertou quem disse ÁGUA.

Fica a sugestão de que analisemos todas as propostas de governos e vejamos quais as que realmente se preocupam com a real melhoria da qualidade de vida da população, qual a que esta voltada pra o meio ambiente, qual esta preocupada em levar água de qualidade a população, assim como também transformar a palavra esgoto in natura em efluente tratado.

Sim amigos precisamos ver isso agora, pois  e inadmissível uma população tendo que comprar água de carro pipa ou buscando água em longas distancias para matar a sede ou suprir suas necessidades básicas.

Como sempre eu procuro validar as informações então vão ver o que diz a Política Nacional de Recursos Hídricos Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997.

Em seu Art. 1º A Política Nacional de Recursos Hídricos baseia-se nos seguintes fundamentos:

        I - a água é um bem de domínio público;
        II - a água é um recurso natural limitado, dotado de valor econômico;
     III - em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais;

Será que o que temos visto realmente no caso de Cabo Frio e o Art. 1º Parágrafos I e III, acontecerem na vida das pessoas?

No mesmo Art. 1º parágrafo VI - a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades.

É realmente isso que se vê, ou durante todo esse tempo vemos a população de alguns bairros e do segundo distrito desesperada por água potável, enquanto o poder publico não se manifesta com nenhuma ação junto ao fornecedor privado e/ou reivindicando do órgão ambiental que o processo de licenciamento seja mais célere, pois quem tem cede não pode esperar.

Pois é!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

Eu sou Charles Domingues
Sou Gestor Ambiental e Químico
Não deixe de acompanhar o meu blog www.charlesdomingues.blogspot.com

3 comentários:

  1. Infelizmente vivo esta realidade na pele, sou proprietária de um imóvel no Loteamento Caravelas do Pero que fica na Estrada do Guriri, quase na divisa de Búzios e lá apesar de ter sido licenciado pela PMCF, não temos água, iluminação pública, CEP, pavimentação, enfim, falta tudo, mas o IPTU e as licenças para construção são pagas e cobradas regularmente, sem nenhuma contrapartida da PMCF.

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  2. Cara Luciana,

    Tal como a amiga Marta Rocha, sou proprietário de um imóvel no Loteamento Caravelas do Peró. No meu caso, desde 2004. Passaram-se oito anos em que fundamos uma associação de moradores, emitimos pedidos de serviços de saneamento básico aos órgãos competentes, isto é, incompetentes, e não vimos uma só solicitação atendida. O Loteamento é legal, mas não foi completamente legalizado pela Prefeitura, isto é, Imprefeitura, o que constitui uma torpe desculpa para receber impostos mas não proporcionar os serviços correspondentes, fruto de um acordo de gaveta ou de baú entre o prefeito de então e o empreendimento Caravelas cuja proprietária de mais renome era a senhora Lili Marinho, já falecida. Deixou fortuna para os seus e uma montanha de problemas para nós moradores..

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  3. Caros Marta e Rui,

    recebi resposta por e-mail do autor deste texto referente ao comentário de vocês, mas não tive como anexá-lo aqui. Abri um novo post para ele, cujo link é http://www.carpediemluciana.com/2012/09/respostas-comentarios-de-leitores.html

    Abraços

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