domingo, 3 de agosto de 2014

ELEIÇÕES: SOBRE O FINANCIAMENTO DAS CAMPANHAS ELEITORAIS

Hoje, ao ler a matéria publicada no UOL sobre o custo das campanhas eleitorais (http://eleicoes.uol.com.br/2014/noticias/2014/08/02/r-74-bilhoes-campanhas-eleitorais-vao-custar-ate-tres-copas-do-mundo.htm), novamente lembrei da reforma política tão urgente, mas tão protelada em nosso país.

Segundo a matéria, a soma do limite de gastos das campanhas de todos os candidatos já registrados na Justiça Eleitoral será de R$ 73,9 bilhões (valor suficiente para organizar três copas do mundo). Há quatro anos, este valor foi de R$ 48,4 bilhões. A matéria destaca ainda o fato de que "a diferença é que a Copa do Mundo foi custeada, sobretudo, com dinheiro público, enquanto as campanhas são bancadas majoritariamente por meio de doações feitas por empresas".  

Sem entrar na discussão dos valores, que a cada eleição aumentam vertiginosamente por diversas razões, é importante sabermos que em muitos casos o fato de estas campanhas serem bancadas por meio das doações de empresas (ou particulares) pode causar um estrago ainda maior do que se fossem custeadas por um valor público, fixo, e mais de acordo com nossa realidade.

Concordo quando a matéria diz o que todos sabemos, que "não existe preferência em termos de ideologia". Neste meio há sempre interesses, basta lidar um certo tempo no meio político para ter isso como uma verdade absoluta. Contribui-se para, lá na frente, receber a recompensa. Mas quanto danosa pode ser esta recompensa para os brasileiros em geral? Quando ouvimos notícias sobre votações que acabam por levar à destruição de nossa natureza; quando reformas sérias nas questões do combate à criminalidade não vão pra frente, por exemplo, quais as raízes de tais decisões? Logicamente, quem fala mais alto nestes casos são os interesses dos grupos financiadores que estão sendo defendidos, não há como sair fora dessa realidade, pois trata-se de um negócio, um trato firmado e remunerado para isso. Quantas empresas seguem, por exemplo, destruindo o meio ambiente, desmatando, descumprindo normas, e apesar de tudo permanecem ativas por governos e governos? 

A doação de particulares, sejam empresas ou pessoas físicas, é também uma porta aberta para entrada de dinheiro sujo e, por conseguinte, manipulação do poder, tanto no Legislativo como no Executivo. Todos sabemos que não são poucos os que aproveitam deste recurso para "lavar" o dinheiro oriundo de atividades ilegais, ou mesmo derivado de abuso de poder de alguma autoridade, aquele dinheiro que não pode ser declarado. Pessoas físicas, utilizadas como "laranjas" para esconder a verdadeira origem do dinheiro, figuram como doadores de campanha no lugar dos verdadeiros colaboradores. Há inúmeros esquemas bem elaborados para trazer verba para campanha e ao mesmo tempo atrelar, amarrar o candidato aos interesses dos financiadores. Isso sem falar nos gastos não declarados, dos quais de vez em quando ouvimos notícias de apuração por parte do Ministério Público.

Nos dias atuais, tempo em que a criminalidade e as irregularidades possuem ligação cada vez mais estreitas com o poder, a reforma política se faz urgente, principalmente no que toca ao financiamento de campanhas. Muitas máfias disso ou daquilo mantêm-se no poder devido a estes esquemas milionários de financiamento. É parte da triste realidade brasileira....

Luciana G. Rugani

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