O prefeito Alair Corrêa postou notícia em seu blog sobre carta elaborada à presidente Dilma pelos prefeitos que compõem a OMPETRO, onde requerem o mesmo tratamento que foi dado aos estados, qual seja a possibilidade de antecipação da receita dos royalties por meio de empréstimo da União.
Eu penso que nada mais justo que o benefício seja estendido aos municípios, afinal de
contas a crise abarcou a todos. E além disso, muitas das competências das
mais diversas áreas da administração pública hão sido, ao longo dos anos, descentralizadas,
transferidas para os municípios. Ainda que estes recebam repasses federais e
estaduais, instala-se a crise e tais repasses logo sofrem atrasos,
diminuição em seus valores ou até mesmo cortes.
Temos, assim, municípios com cada vez mais responsabilidades e menos
recursos. São os municípios que sentem mais forte os efeitos das crises
econômicas, pois estão na linha de frente do atendimento das
necessidades da população. Apesar da escassez abrupta de recursos, são
cada vez mais cobrados na execução de suas competências, portanto nada
mais justo de que também, ou até primeiramente, façam jus às medidas
direcionadas a reduzir os impactos da crise.
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