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SOBRE A SOLICITAÇÃO DE ANTECIPAÇÃO DA RECEITA DOS ROYALTIES

O prefeito Alair Corrêa postou notícia em seu blog sobre carta elaborada à presidente Dilma pelos prefeitos que compõem a OMPETRO, onde requerem o mesmo tratamento que foi dado aos estados, qual seja a possibilidade de antecipação da receita dos royalties por meio de empréstimo da União.

Eu penso que nada mais justo que o benefício seja estendido aos municípios, afinal de contas a crise abarcou a todos. E além disso, muitas das competências das mais diversas áreas da administração pública hão sido, ao longo dos anos, descentralizadas, transferidas para os municípios. Ainda que estes recebam repasses federais e estaduais, instala-se a crise e tais repasses logo sofrem atrasos, diminuição em seus valores ou até mesmo cortes.

Temos, assim, municípios com cada vez mais responsabilidades e menos recursos. São os municípios que sentem mais forte os efeitos das crises econômicas, pois estão na linha de frente do atendimento das necessidades da população. Apesar da escassez abrupta de recursos, são cada vez mais cobrados na execução de suas competências, portanto nada mais justo de que também, ou até primeiramente, façam jus às medidas direcionadas a reduzir os impactos da crise.

Clique na foto abaixo para ler a notícia completa:

Luciana G. Rugani

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