terça-feira, 8 de março de 2016

PREFEITO ALAIR CORRÊA LUTA PELA REPOSIÇÃO DE PERDAS NAS RECEITAS DE ROYALTIES

Prefeitos e representantes dos municípios que compõem a Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - Ompetro se reuniram ontem (7), em São João da Barra. Na pauta, estratégias para o novo encontro no Ministério da Fazenda, que será nesta quinta-feira (10).


"Continuamos nossa luta por nossos direitos", afirmou o prefeito.

Foi o segundo encontro do ano entre os integrantes da Ompetro, que continuam defendendo que o Governo Federal dê aos municípios o mesmo tratamento que o Governo do Estado do Rio de Janeiro recebeu na contratação de operações de antecipação de crédito dos royalties do petróleo.

Definida por consenso na reunião do mês passado, em Rio das Ostras, esta foi a principal solução encontrada entre os representantes para minimizar os impactos com relação às perdas nas receitas de royalties de petróleo e participação especial.

O prefeito de Cabo Frio, Alair Corrêa, esteve presente ao encontro, e falou sobre a expectativa para a próxima reunião com representantes do Ministério da Fazenda, na quinta-feira (10), em Brasília.

"Estivemos ontem em São João da Barra, reunidos com os prefeitos da Bacia de Campos e com os advogados, tratando da reunião que teremos novamente na quinta-feira em Brasília. Continuamos nossa luta por nossos direitos. Pleiteamos receber o que perdemos com a Petrobras. Não tem sido fácil essa caminhada de tantas reuniões e encontros e ainda ter que administrar uma despesa maior do que a arrecadação", analisou o prefeito.

A Ompetro está buscando junto à presidente da República, Dilma Rousseff, que os municípios produtores de petróleo sejam também beneficiados pela resolução 002/2015 do Senado Federal, que assegurou ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a reposição de R$ 1 bilhão junto ao Banco do Brasil.

A tese de defesa dos municípios é o princípio legal da isonomia, ou seja, da igualdade de direitos. Assim, a Ompetro avalia que os integrantes da entidade também podem receber este investimento, a fim de que possam continuar projetos vitais nos municípios, tais como nas áreas de infraestrutura, assistência social, saúde e educação.

"Nossa cidade perde cerca de R$ 25 milhões todo mês. Para governar assim, com tão grande baixa na receita, só mesmo com muita determinação, pois, além da crise financeira, temos a crise provocada pelas vaidades de certas pessoas que, sem brilho, tentam aparecer agora galopando nessa terrível crise que estamos tentando por um fim", finalizou o prefeito Alair Corrêa.

Texto: Anderson Lopes
Fotos: Divulgação | ASCOM PMCF

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