sexta-feira, 24 de março de 2017

CABO FRIO - RESUMO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA SEXTA - 24/03

Notícias do dia de nossa cidade - repassadas pela SECOM da prefeitura. Fique por dentro, comente, debata, compartilhe, interaja. Nosso blog é divulgação e interação:

Audiência pública na Prefeitura debate sobre o Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino
Prefeito, secretária de Educação, vereadores, e a promotora da Infância e da Juventude participaram da reunião

Uma audiência pública realizada na tarde desta sexta-feira (24) debateu sobre o Ensino Médio na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio. O encontro, realizado no auditório da Prefeitura, teve a mesa composta pelo prefeito Marquinho Mendes, pela vice-prefeita Rute Schuindt, pela secretária de Educação Laura Barreto, pela promotora da Infância e da Juventude do Ministério Público Estadual, Dra. Luciana Nascimento Pereira, pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Aquiles Barreto, e pela representante da Secretaria Estadual de Educação Maria Carolina Pinto.

Alunos da rede municipal de ensino, professores, pais de alunos, diretores de unidades escolares e representantes de outros segmentos usaram a palavra. O objetivo da audiência foi debater sobre a recomendação do Ministério Público de que o município deixe de realizar novas matrículas para o 1º ano do Ensino Médio até atender a toda a demanda da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, que é a obrigação da Rede Municipal. O Ensino Médio, por sua vez, é de responsabilidade do Governo do Estado.

"Este é um momento histórico em que estamos debatendo democraticamente sobre um tema tão importante. Sabemos que temos que cumprir o que a lei determina, mas há muitos lados envolvidos e temos que ouvir todos eles. Quero parabenizar a promotora pela forma com que essa questão está sendo conduzida", disse o prefeito.

A promotora de Justiça, por sua vez, disse que estava feliz por ver a ampliação do debate sobre a educação municipal, e reiterou que em nenhum momento o prefeito falou que poderia fechar escolas..

"Quero registrar a minha felicidade em estar aqui hoje. Não só por estar participando de um momento democrático, mas também pela relevância do tema. É um momento de ouvir as ponderações e alternativas para que a gente possa solucionar esse problema. Não há aqui uma postura do Ministério Público de fechar os olhos para a realidade, de cumprir a lei cegamente. O fato é que o município, assim prevê a letra fria da lei, não pode oferecer Ensino Médio se ele não atende a todo o Ensino Fundamental e à Educação Infantil. Essa é a previsão legal no âmbito nacional. São fatos. Segundo fato: em momento algum o prefeito se colocou em uma posição de fechar escolas. Não estamos falando disso. Estamos falando de cumprir a lei, porque se isso fosse aplicado de maneira absoluta, geraria muita insatisfação, mas a gente não pode se esquecer que a legislação é para todos, não só para nós. Então nós temos que pensar nas crianças, nas mães que precisam de creches, nos alunos do Ensino Fundamental. Ou seja, temos que pensar de maneira coletiva", disse a promotora Luciana Nascimento Pereira.

Após a fala dos presentes na assistência, o vereador Aquiles Barreto encaminhou uma proposta defendida por membros da Câmara Municipal. A proposta consiste em reduzir a quantidade de matrículas no Ensino Médio municipal e destinar a verba que for economizada para ampliar o atendimento na Educação Infantil e no Ensino Fundamental. O prefeito Marquinho Mendes afirmou que irá se reunir com a equipe de governo durante o fim de semana para analisar a viabilidade de proposta. Um novo encontro foi marcado para a próxima segunda-feira (27).

"Se fosse pela minha vontade, não há dúvidas de que o Ensino Médio continuaria a ser oferecido pelo município. No entanto, há momentos em que precisamos agir com a razão, e sempre de acordo com o que determina a lei. Por isso vamos analisar de forma técnica, a fim de que nossas obrigações sejam efetivamente cumpridas", finalizou o prefeito Marquinho Mendes.
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Vacinação contra febre amarela terá reforço neste sábado em Cabo Frio
Data não estava prevista e foi disponibilizada para imunizar quem não pôde ir aos postos de saúde durante a semana
A Campanha de vacinação contra a febre amarela terá reforço neste sábado (25) em Cabo Frio. A data não estava prevista no cronograma inicial e foi disponibilizada para imunizar quem não pôde ir em alguma unidade de saúde durante a semana. O horário de vacinação será das 9h às 17h em 29 unidades de saúde (durante a semana eram 28 unidades, mas a partir desta sexta-feira a Unidade de Saúde do Itajurú entrou no cronograma).

De acordo com a superintendente municipal de Vigilância em Saúde, Lucy Pires, 340 profissionais estão trabalhando na campanha de vacinação.

“O propósito de estender a vacinação para sábado é para atingir o maior público possível. O nosso objetivo é vacinar toda a população”, acrescentou a superintendente.

Na área rural e áreas próximas a vacina é encontrada no PAM de Santo Antônio e nos Postos de Saúde (PS’s) de Unamar, Botafogo e Angelim, bem como nas Estratégias de Saúde da Família (ESF’s) de Araçá, São Jacinto, Florestinha, Nova Califórnia, Maria Joaquina e Samburá.

Na área urbana a vacinação acontece no Centro de Saúde Oswaldo Cruz (CSOC), no Braga; Hospital Municipal Otime Cardoso dos Santos (HMOCS), no Jardim Esperança, e nas Estratégias de Saúde da Família (ESF’s) da Vila Nova, Jardim Caiçara, Parque Burle, Guarani, Jardim Náutillus, Praia do Siqueira, Vila do Sol, Gamboa, Jacaré, Monte Alegre, Boca do Mato, Tangará, Caminho de Búzios e Cajueiro, além das Unidades Básicas de Saúde (UBS’s) do Peró, do Itajuru e da Vila do Ar. Vale ressaltar que somente neste sábado, a UBS do Itajuru fará a vacinação contra a febre amarela.

VEJA SE VOCÊ PODE OU NÃO TOMAR A VACINA

Restrições:

Gestantes ou mulheres que estão amamentando, pessoas portadoras de HIV/AIDS, com hipertensão arterial sem controle adequado e com diabetes descontrolada, com câncer, pessoas com alergia a ovo, acima de 60 anos ou com doenças do fígado. Quem faz uso crônico de corticóides só pode ser vacinado com avaliação médica.
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Cabo Frio tem programação cultural diversificada neste fim de semana
Semana Teixeira e Sousa e inauguração do Polo Gastronômico da Passagem são destaques da agenda


Moradores e visitantes de Cabo Frio têm diversão garantida neste fim de semana. A cidade será palco de uma série de atividades culturais nesta sexta-feira (24), sábado (25) e domingo (26). A programação da Semana Teixeira e Sousa e a inauguração do Polo Gastronômico da Passagem são destaques da agenda. Todas as atividades são gratuitas e abertas ao público. Confira:

Semana Teixeira e Sousa

Sexta-feira (24) - “Oficina Nacional Tecendo o Protagonismo e Empoderamento das Mulheres Quilombolas”, na Associação Quilombola do bairro Maria Joaquina, às 9h;
Lançamento do livro "Saber Dinossauro", do autor  Renato Trindade, Varal de Poesia, Capoeira, projeto “Ler é Show”, das 9h às 17, no Shopping UnaPark, em Unamar;
Lançamento de livros de autores locais na Praça Porto Rocha, a partir das 15h. A jornalista e cozinheira Fernanda Carriço vai lançar o livro “Sabor e Prosa: As histórias das minhas receitas e as receitas das minhas histórias”. Também vão participar as autoras Andréia Resende com a obra “Lira Minha”, Jaqueline Brum com o livro “Cabo Frio, conhecer para preservar” e Rosana Andréia com “Confissões de Leila Marcia”. Além delas, estará presente o autor Leandro Miranda com a obra “K-36 o Zeppelin que caiu no Cabo”.
Apresentação de dança do Studio de Dança Kátia Santana, na Praça Porto Rocha, às 18h. 
Palestra "Literatura na Bossa Nova" com Ricardo Crav Albin, às 20h, no Cháritas.
Apresentação musical com Maestro Budega, às 21h, no Charitas.

Sábado (25) - “Oficina Nacional Tecendo o Protagonismo e Empoderamento das Mulheres Quilombolas”, na Associação Quilombola do bairro Maria Joaquina, às 9h.
Roda de rima “Batalha do Conhecimento” e apresentação de dança de salão, no Shopping de Unamar, no Segundo Distrito, às 18h.
Exibição do filme “Kwé Axé D"oya - Uma linha de fé”, do cineasta Milton Alencar Junior, na Câmara Municipal de Cabo Frio, às 18h.
Apresentação do cantor Tuca Medeiros no Ginásio Poliesportivo João Augusto Teixeira e Silva, em Tamoios, às 18h.
Lançamento do livro “Educação e luta política no Quilombo de Conceição das crioulas”, da autora Givânia Maria da Silva, às 19h, no Charitas.
Lançamento do livro "Intolerância Religiosa no Brasil- Relatório e Balanço", do autor Ivanir dos Santos, às 20h, no Charitas.
Domingo (26) -  “Oficina Nacional Tecendo o Protagonismo e Empoderamento das Mulheres Quilombolas”, na Associação Quilombola do bairro Maria Joaquina, às 9h
Lançamento do livro "Wilson Mendes: Muito mais do que uma ponte, uma memorável liderança", do escritor Paulo Oliveira, às 20h, no Charitas
Apresentação do cantor Luciano Bahia, às 21h, no Charitas.

IV Fórum de Cultura
Sábado (25) -  Fórum para eleger os conselheiros que integrarão o Conselho Municipal de Cultura e discutir o Plano Municipal do setor, de 9h às 15h, na Ferlagos.

Programação Mart
Sábado (25) - Feira Agroecológica e observação da lua, respectivamente, às 15h e às 19h, nos jardins do museu.
  
Polo Gastronômico da Passagem
Sábado (25) - Inauguração do polo com o evento “Águas de Março”, com apresentação do pianista Ivan Morini e o Three Jazz em tributo ao maestro Tom Jobim, às 19h.

“Clássicos Sobre Rodas”
Domingo (26) - Encontro de veículos antigos na Praça da Cidadania, na Praia do Forte, das 8h às 18h.

“Série Jovens Pianistas”
Sexta-feira (24) - apresentação do pianista José Artur, às 18h30, no Charitas.

Programação mês da mulher
Sábado (25) - Oficina de turbante (Ludmila e Cida), confecção de boneca Abayomi, aula de zumba, roda de capoeira e demais ações na área de saúde, beleza e orientação jurídica, na Praça Central do Jardim Esperança, de 8h às 17h.
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Imóveis começam a ser regularizados pela Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários
Equipe começou cadastramento em áreas do Braga nesta semana


A Coordenadoria-Geral de Assuntos Fundiários de Cabo Frio iniciou o processo de regularização de imóveis no município. O projeto social visa conceder títulos de propriedade aos moradores que não têm o imóvel regularizado junto à Prefeitura de Cabo Frio. A equipe de agentes da Coordenadoria começou o cadastramento de imóveis no Braga nesta quinta-feira (23).

“Apesar de boa parte dos moradores do Braga terem o RGI - Registro Geral de Imóveis, existem áreas em que a situação precisa ser regularizada. Esse trabalho vai oficializar a situação do imóvel e até valorizá-lo. É um antigo anseio de muita gente” - informou o coordenador Luis Fernando Cardoso.

As equipes já cadastraram moradores dos bairros Vila do Ar, Vila do Sol e parte do Morubá. Os agentes vão passar em todas as casas que precisam ser regularizadas. O segundo passo será o cadastramento destas residências. Na sequência, todos os imóveis serão mapeados e passarão também por serviços de topografia, arquitetura e outros. Não há prazo para a conclusão do processo.
Prefeitura define estratégia para garantir certificação "Bandeira Azul" para a Praia do Peró
Atuação do governo será feita em quatro áreas de atuação

Uma reunião entre representantes de diversos setores da Prefeitura e da sociedade civil definiu a estratégia de atuação para garantir a certificação do Programa Bandeira Azul para a Praia do Peró. No encontro, realizado na quinta-feira (23), no Hotel La Plage, a tarefa foi dividida em quatro grupos: Educação e Informação Ambiental, Qualidade da Água, Gestão Ambiental e Segurança e Serviços.

“As decisões e ações definidas demonstram o desejo de todos em planejar e oferecer turismo de qualidade com preservação ambiental, além de desenvolvimento econômico e social. Nossa missão é atender às exigências do selo para conquistar a certificação”, explicou o coordenador de Meio Ambiente Eduardo Pimenta.

Segundo ele, é necessário promover iniciativas como educação ambiental na Praia do Peró, segurança, saúde aos usuários, minimizar os impactos ambientais negativos, incentivar ações integradas. Os quatro grupos fazem parte da lista de exigências do programa, composta por 34 itens e, de acordo com Pimenta, a previsão é de que uma comissão venha à cidade em dezembro para avaliar as ações. Ele afirmou ainda que a conquista da certificação faz parte da proposta do plano ambiental do governo de Marquinho Mendes.

Desde que o movimento foi iniciado, esta é a primeira reunião que envolve todos os setores afins para tratar da conquista do selo. Participaram da reunião representantes das Coordenadorias de Meio Ambiente, Planejamento e Postura, órgãos ligados às Secretarias de Desenvolvimento da Cidade e de Mobilidade Urbana, respectivamente.

Estiveram presentes ainda a Guarda Municipal, vereadores da Câmara Municipal, liderados pelo presidente da instituição, Aquiles Barreto; Sindicato dos Hotéis de Cabo Frio; Convention&Visitors Bureau; Associação Comercial, Industrial e Turística (Acia); Conselho Gestor do Projeto Piloto e empresários do trade.

Requisitos para certificação Bandeira Azul

O projeto é considerado uma importante ferramenta de trabalho para o planejamento e ordenamento da nossa região. Os esforços pela obtenção do selo “Bandeira Azul” representam uma forma de promover a cidade, colocando-a na rota internacional do turismo, sobretudo o europeu, onde a certificação é bastante conhecida e conceituada. A qualificação é usada por estes turistas como referência na hora de escolher o destino.

O principal objetivo do programa é elevar o grau de participação e, consequentemente, de conscientização da sociedade e dos gestores públicos quanto à necessidade de proteção dos ambientes marinho, costeiro e lacustre. A proposta é incentivar a realização de ações que conduzam à resolução dos problemas existentes na busca da qualidade e da proteção ambiental. Os critérios de avaliação para que uma praia ou marina seja certificada como Bandeira Azul são divididos em quatro grupos:

1) Educação e Informação Ambiental: o local deve conter sinalização ambiental, informações sobre as atividades de educação ambiental e as normas de conduta na praia ou marina;

2) Qualidade da água: uma praia com Bandeira Azul significa que a água de banho é monitorada em relação a diversos parâmetros (bactérias, coliformes fecais, acidez, óleos e graxas, resíduos sólidos flutuantes, transparência, cor), ou seja, deve ser balneável, além de ter plano de emergência em caso de acidentes;

3) Gestão ambiental: os usuários da praia incluindo gestores públicos, associações de moradores, de comerciantes, de pescadores e qualquer grupo que participe ativamente da praia devem fazer parte do Comitê Gestor da praia. Questões como ordenamento, preservação de ecossistemas sensíveis, gestão do lixo e saneamento, acessos à praia, estacionamento, sanitários públicos, entre outros devem ser abordados pelo Comitê Gestor;

4) Segurança e serviços: trata da infraestrutura e serviços que a praia deve oferecer, como chuveiros, banheiros, guarda-vidas, equipamentos de salvamento e primeiros socorros, plano de emergência contra riscos externos, gestão de conflitos, normas de conduta de utilização da praia, entre outros.

Programa Bandeira Azul – O Programa Bandeira Azul foi criado pela Foundation for Environmental Education (FEE - www.fee.global), uma instituição internacional com integrantes de diversos países. No Brasil, o operador nacional do programa é o Instituto Ambientes em Rede (IAR - www.iarbrasil.org.br). No processo de implantação do programa, a Prefeitura é o agente local guardião da certificação.
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Pré-matrícula para escolas municipais terá início na próxima segunda (27)
Procedimento deve ser realizado no site oficial da Prefeitura de Cabo Frio

Começa na próxima segunda-feira (27) o período de matrículas iniciais e por transferências nas escolas municipais de Cabo Frio para o ano letivo de 2017.
A pré-matrícula será efetuada no site da Prefeitura de Cabo Frio (http://www.cabofrio.rj.gov.br) por meio do ícone “Pré-matrícula online”. O período para esse procedimento vai das 9h do dia 27 até as 23h59min do dia 29 de março.

A efetivação do requerimento, para todos os candidatos, na unidade escolar da pré-matrícula online, será no período de 30 de março a 7 de abril. A pré-matrícula das vagas não ocupadas anteriormente acontecerá a partir das 9h do dia 11 de abril e encerrará às 23h59min do dia 13 de abril de 2017.

A matrícula deve ser realizada na unidade escolar, entre os dias 17 e 20 de abril, pelo responsável do candidato à vaga ou pelo próprio candidato, se maior de 18 anos, com apresentação dos seguintes documentos: duas fotografias tamanho 3X4; fotocópia da certidão de nascimento ou casamento; fotocópia do título de eleitor, se maior de 18 anos; fotocópia da carteira de identidade, se maior de 18 anos; fotocópia do comprovante de alistamento militar ou certificado de reservista, se maior de 18 anos e até 45 anos, se do sexo masculino; histórico escolar ou protocolo de transferência para alunos do Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos (EJA); atestado de escolaridade emitido pela unidade de origem de Educação Infantil; fotocópia da carteira de vacinação atualizada (para alunos da Educação Infantil); fotocópia do comprovante de residência; fotocópia do comprovante do tipo sanguíneo e do fator RH; fotocópia do comprovante da deficiência (laudo), quando for o caso.

Os responsáveis que não conseguirem efetivar a pré-matrícula online, para creche, poderão inscrever os candidatos em lista de espera a ser gerada pelo sistema, a partir do dia 24 de abril. Se não houver efetivação das matrículas inicialmente ocupadas na pré-matrícula online, a direção da unidade escolar fará contato com os responsáveis dos candidatos inscritos na lista de espera, seguindo a ordem de inscrição.
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Convênio entre Prefeitura e Universidade Veiga de Almeida oferece descontos aos beneficiários do IBASCAF
Aposentados e pensionistas terão redução de 30% nas mensalidades durante todo o curso

A Prefeitura de Cabo Frio firmou mais uma parceria para incentivar o ingresso de moradores do município em universidades. Na quarta-feira (22), foi assinado um convênio entre o Instituto de Benefícios e Assistência aos Servidores Municipais de Cabo Frio – IBASCAF e a Universidade Veiga de Almeida, que prevê descontos de 30% nas mensalidades de novos alunos aposentados e pensionistas e seus dependentes.

O encontro foi intermediado pela Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação. De acordo com as cláusulas contratuais, a redução da mensalidade será concedida ao aluno novo, ou seja, de primeira matrícula. O desconto de 30% será disponibilizado até o final do curso.

A parceria prevê ainda, um abatimento de 50% na primeira mensalidade. As mesmas regras se aplicam aos cursos de Educação a Distância - graduação e pós-graduação - e para os cursos de pós-graduação presencial.

Os interessados devem comparecer à universidade munidos de um comprovante do IBASCAF. Se for dependente, deve levar esse mesmo comprovante, junto com algum outro que confirme o grau de parentesco, como identidade, certidão de nascimento ou casamento, por exemplo.
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Praça da Ogiva e Largo São Benedito são revitalizados e devolvidos à população 
Locais receberam nova pintura, poda de árvores, limpeza e reparos da iluminação 

A Praças do Romário, na Ogiva, e o Largo São Benedito, na Passagem, receberam manutenção da Prefeitura esta semana. Foram concluídos os serviços de pintura, poda de árvores, limpeza, além de troca de lâmpadas e reatores em ambos locais. A ação foi realizada por 20 funcionários da Coordenadoria Serviços Públicos, órgão ligado à Secretaria de Obras. 

Somente no Largo São Benedito, cerca de 30 lâmpadas, que estavam queimadas, foram substituídas pela equipe. O entorno também recebeu manutenção. 

“Esses locais estavam muito sujas e com mato alto. À noite a iluminação estava bem precária. Estamos trabalhando para que todas as praças sejam revitalizadas o quanto antes”, disse o coordenador de Serviços Públicos, Carlos Augusto Gonçalves.  

A revitalização faz parte de um calendário de manutenção em praças, que começou no início do mês de março. A atual gestão está atendendo a pedido dos moradores que viram a precariedade dos espaços públicos. Desde o início já foram realizadas manutenções nas praças Lian Pontes de Carvalho, no Portinho; da Cidadania, no Centro e da Gamboa.



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