terça-feira, 25 de abril de 2017

CABO FRIO - RESUMO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DESTA TERÇA - 25/04

Notícias do dia de nossa cidade - repassadas pela SECOM da prefeitura. Fique por dentro, comente, debata, compartilhe, interaja. Nosso blog é divulgação e interação:

Prefeitura planeja trabalho de revitalização do Dormitório das Garças

Primeiro passo foi uma vistoria realizada nesta terça (25)


Depois da inauguração da Upam (Unidade de Policiamento Ambiental) no início do mês, é chegada a hora de planejar a revitalização do Parque Municipal Dormitório das Garças e devolver o espaço em pleno funcionamento para a população. O primeiro passo foi dado nesta terça-feira (25), com a visita da vice-prefeita Rute Schuindt, do secretário de Obras, Carlos Santana e do secretário de Desenvolvimento da Cidade, Cláudio Bastos.
A visita é o primeiro passo para a reabertura do Dormitório para a visitação pública e marca o início dos trabalhos de levantamento das necessidades físicas e estruturais para que o local possa voltar a ser ponto de encontro da juventude e de pesquisa e visitação dos estudantes.
Segundo o secretário Cláudio Bastos, ainda não há previsão para o início das obras.
“Estamos, primeiro, fazendo um levantamento do que precisa ser feito para que o Dormitório volte a funcionar com segurança e proporcionando tudo o que a nossa população precisa, sem que seu caráter ambiental, de preservação, seja impactado. A união de forças com as demais secretarias e o interesse demonstrado pela vice-prefeita nos dão a certeza de que tudo será feito da melhor maneira possível”, salientou.
Inaugurado em 2007 como a primeira unidade de conservação do município, o parque foi abandonado e fechado na gestão passada. Um dos compromissos de campanha do prefeito Marquinho Mendes foi a reabertura do espaço.
“Ecologicamente falando, é um dos pontos mais importantes de nossa cidade e vamos reabri-lo para que a população volte a usufruir desta maravilha que é o Parque Municipal Dormitório das Garças”, concluiu o prefeito.  
___________________
Mart tem show de Oswaldo Guimarães nesta quinta (27)
Projeto “Música no Convento” acontece a partir das 19h30
O projeto “Musica no Convento” do Museu de Arte Religiosa e Tradicional de Cabo Frio (Mart) traz o show do cantor cabo-friense Oswaldo Guimarães nesta quinta-feira (27). A apresentação, que conta com sucessos da MPB, acontece a partir das 19h30. A entrada é gratuita.
No sábado (29), é a vez de moradores e visitantes terem acesso a produtos regionais na 4ª edição da Feira Agroecológica, com venda de verduras e legumes, queijos, doces e quitutes da agricultura familiar. A feira acontece nos jardins do museu, a partir das 15h.
O museu está localizado no Largo de Santo Antonio, s/nº, no Antigo Convento Nossa Senhora dos Anjos. O local funciona de terça a sexta-feira, das 10 às 17h; sábados e feriados, das 14 às 18h.
__________________
Cabo Frio será beneficiada pelo projeto PEA Pescarte da Petrobras
Projeto tem objetivo de promover e fortalecer a atividade pesqueira para geração de trabalho e renda
Cabo Frio será uma das sete cidades beneficiadas pelo Projeto PEA Pescarte da Petrobras. O projeto tem objetivo de promover e fortalecer a atividade pesqueira para geração de trabalho e renda. 
De acordo com o superintendente de Pesca e Aquicultura, Alexandre Marques, a princípio os recursos disponibilizados pela Petrobras serão investidos na conservação e armazenamento do peixe, que refletem diretamente na qualidade do pescado, além de ações e atividades educativas para a comunidade. Em contrapartida, a Prefeitura estuda ceder dois terrenos para a execução das atividades estabelecidas no projeto. Um deles no bairro Gamboa e o outro no Pontal, no Distrito de Tamoios.
Cada cidade beneficiada pertence a um ciclo de atividades. Cabo Frio pertence ao ciclo três e as ações desenvolvidas pelo projeto estão previstas para o ano de 2019. Todas as atividades contam com a orientação e são executadas por professores, pesquisadores e técnicos do Centro de Ciências do Homem da Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro (UENF), que é parceira da Petrobras no projeto.
“O Pescart é um projeto de grande importância porque a pesca tem um futuro promissor e essa parceria garante que esse futuro realmente aconteça com o fortalecimento da atividade na região”, disse o professor de Sociologia e representante da UENF no projeto, Geraldo Timóteo.

Projeto Pescart

O projeto Pescart é promovido pela Petrobras através da legislação que regula o licenciamento ambiental para exploração de petróleo e gás natural na Bacia de Campos, visando diminuir os impactos socioambientais diretos e indiretos dos empreendimentos marítimos usados na atividade.
Serão beneficiados nos municípios de Arraial do Cabo, Cabo Frio, Macaé, Quissamã, Campos dos Goytacazes, São João da Barra e São Francisco de Itabapoana.
O objetivo é aperfeiçoar a atuação profissional pesqueiras das comunidades, na ampliação de produtividade e na melhor organização e realização das atividades econômicas solidárias.
____________________
Prefeitura flagra retirada irregular de saibro em Botafogo
Ação foi resultado de denúncias feitas pela população
Após receber denúncias, fiscais da Coordenadoria do Meio Ambiente da Secretaria de Desenvolvimento da Cidade flagraram uma grande área onde estava sendo retirado saibro ilegalmente, sem as devidas licenças ambientais, no bairro de Botafogo.
O proprietário do local foi notificado e terá que apresentar toda a documentação exigida para a prática da atividade, inclusive o Manifesto de Resíduos, que aponta onde o saibro foi depositado. Caso não apresente a documentação dentro do prazo estipulado, o responsável será multado. 
A extração irregular de saibro ou areia são considerados crimes ambientais graves. A população pode e deve denunciar quaisquer práticas de crimes ambientais, pelo e-mail cogemacabofrio@gmail.com

Servidores participam de cursos do TCE-RJ 
Iniciativa é fruto de parceira entre Prefeitura, TCE-RJ e Ferlagos; inscrições estão abertas para novas turmas
Teve início na segunda-feira (24) a primeira turma do projeto "ECG Presente - Educação Itinerante do TCE-RJ", que promove cursos gratuitos de capacitação na área administrativa, destinados a servidores públicos do interior do Rio. A iniciativa é uma parceria entre a Controladoria-Geral do Município, o Tribunal de Contas do Estado, através da Escola de Contas e Gestão (ECG) e a faculdade Ferlagos.
Foram iniciadas as aulas de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, Conhecendo o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e Procedimentos Contábeis Orçamentários. O curso tem duração de três dias e essa turma conta com 21 alunos. Esse e todos os outros cursos acontecem na faculdade Ferlagos, no bairro Jardim Flamboyant.
Ao todo, serão oferecidos nove cursos sobre temas das áreas contábil e administrativa, com duração máxima de uma semana. A carga horária varia de acordo com curso. Vale destacar que a prioridade da vaga é para o profissional que atua na área. 
“Os cursos são importantes para capacitação e qualificação do servidor, que vai refletir na qualidade de atendimento ao público. Com a realização dos cursos na nossa cidade, a Prefeitura ganha comodidade e economia, pois não precisa deslocar seus servidores para participarem de cursos no TCE, no Rio de Janeiro”, afirmou o controlador Silas Nunes.
As inscrições estão abertas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no site www.ecg.tce.rj.gov.br. Os cursos são ministrados na Ferlagos, até o dia 6 de outubro.
Os cursos que ainda serão iniciados são:

- Contabilidade Aplicada ao Setor Público - Conhecendo o MCASP - Plano de Constas e Demonstrações Contábeis Básico - de 10 a 13 de julho;
- Procedimentos Prévios aos Contratos Administrativos, licitação, atos de dispensa e inexigibilidade de licitação - de 19 a 23 de junho;
- Contratos Administrativos, Termos de Parceria e Convênios (A nova Lei 13.019/14) - de 2 a 6 de outubro;
Elaboração de TR e formatação de preços, incluindo a planilha de custos da IN MPOG 02/2008, nos dias 8, 9, 10, 15, 16 e 17 de maio;
- Admissão no Serviço Público, nos dias 31 de julho e 1º e 2 de agosto;
- Aposentadoria e Pensão, de 7 a 9 de agosto;
- Prestação de contas, tomada de contas e tomada de contas especiais, de 21 a 25 de agosto;
- Unidades de Controle Interno, nos dias 11, 12, 13, 18, 19 e 20 de setembro;

Palestra final, no dia 6 de outubro.
___________________
Superintendência de Proteção aos Animais cria projeto "Cãomunitário"
Iniciativa visa melhorar a qualidade de vida dos cães que vivem na rua  
A Superintendência de Proteção aos Animais iniciou este mês um projeto para ajudar a melhorar a qualidade de vida dos cães que vivem na rua, já que o Canil Municipal ainda não tem estrutura para abrigar todos.
O "Cãomunitário" consiste na instalação de um bebedouro e o fornecimento de ração em frente aos estabelecimentos comerciais cadastrados. Em contrapartida, os empresários terão publicidade nas mídias digitais e impressas de forma gratuita, e ainda divulgação da marca em eventos da Superintendência.
Além de alimentá-los, a iniciativa visa também fazer a contagem do número de animais abandonados nas ruas, para que se possa programar a esterilização dos mesmos e incentivar a adoção.
“O ponto principal do projeto é a sensibilização da comunidade em ajudar esses animais que vivem na rua. Além disso, queremos conscientizar a população sobre a responsabilidade na hora de adquirir um animal”, destacou a superintendente de Proteção aos Animais, Caroline Midori.
Os interessados podem entrar em contato com a Superintendência por meio do telefone (22) 99614-1814. Mas é importante que a pessoa que desejar se vincular ao grupo assuma o compromisso de manter o ‘Cãomunitário’ com água e alimento suficiente. Para a construção do espaço comunitário é necessário madeira de boa qualidade 25 cm de largura x 2 cm espessura e potes de sorvete 17,5x13,2 cm.

Visitas

A Superintendência de Proteção aos Animais abriu o calendário de visitação do Canil Municipal. Na ocasião, os visitantes são acompanhados pela administradora do Canil, Flavia Quinhõnes. Eles conhecem os animais e ainda podem ajudar nos atendimentos, nos banhos e cortam as unhas, por exemplo. Em geral os visitantes são alunos de veterinária, funcionários de pet shops e amantes dos animais. Os interessados devem fazer o agendamento por meio do telefone (22) 99614-1814.
__________________
Superintendência de Pesca faz estudos e planos de manejo para captura do guaiamum
A prática, que estava proibida, foi liberada até abril de 2018


As comunidades pesqueiras do Distrito de Tamoios estão comemorando a decisão do Ministério do Meio Ambiente que libera a captura e a pesca de 15 espécies de pescado ameaçadas de extinção, entre eles o guaiamum, muito comum nessa localidade. A prática estava proibida desde o mês passado e, com a medida, passa a estar liberada até abril de 2018.

De acordo com o Superintendente de Pesca, Alexandre Marques, a decisão vai melhorar a qualidade de vida dos pescadores do Distrito de Tamoios, onde existem cerca de 163 famílias que tiram suas fontes de renda do mangue.
“A nova portaria corrige uma grande falha da anterior e permite que se tenha até 12 meses para ouvir os pescadores e fazer estudos e planos de manejo que comprovem e garantam a abundância de alguns recursos pesqueiros, como é o caso do guaiamum, abundante no município, principalmente em Tamoios”, ressalta.
A Portaria nº 161/2017 foi publicada na segunda-feira (24), no Diário Oficial da União, estabelecendo a nova data para proibição da pesca, captura, transporte, armazenamento e comercialização dessas espécies. A nova Portaria ratifica a anterior, de nº 445/2014, conhecida também como “Lista Vermelha dos Peixes e Invertebrados Ameaçados de Extinção Brasileiros”, que proibia a captura desses pescados.
Além do guaiamum, também constam na lista outros pescados como pargo, gurijuba, bagre-branco, peixe-papagaio-banana, peixe-papagaio-cinza, budião-azul, acari, cascudo, entre outros.
A Portaria 445/2014 protege 475 espécies e continua vigente. As restrições voltarão a entrar em vigor no dia 30 de abril de 2018. Diante disso, os profissionais da pesca seguem na luta para ampliar a postergação da Portaria 445 para outras espécies importantes para a pesca artesanal, como é o caso do badejo sirigado, perumbeba, garoupa e algumas espécies de cação. 

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...