CORONELISMO: PRÁTICAS SOCIAIS AINDA VIGENTES NA REPÚBLICA BRASILEIRA

Alguns trechos do estudo sobre "Coronelismo: práticas sociais ainda vigentes na república brasileira"

Por: Sheila de Sousa Teodosio¹, Andressa Gregorio de Oliveira², Raissa Araujo de Sousa Rodrigues

Resumo: O artigo consiste em uma breve análise sobre o surgimento do coronelismo e sua perpetuação nos dias de hoje, tem o intuito também de analisar a atual sociedade e mostrar que as práticas governistas se perpetuam durante séculos. E isso só foi possível perceber depois de uma longa pesquisa bibliográfica e ocular da atual realidade, analisando quantas críticas são feitas aos antigos sistemas, sendo que esses sistemas permanecem, porém com nomenclaturas diferentes. Hoje se vivencia uma forma de coronelismo mascarada, onde o povo não tem direito a opinar sobre nada. Os homens são os responsáveis pelas transformações de cada contexto histórico, porém não se verifica mudanças nas questões políticas, elas são enviesadas e direcionadas de outra maneira para que a ideologia dominante se perpetue e a subordinação do homem prevaleça. Essa ideologia não permite que o povo tenha uma visão de totalidade da realidade, e sim uma visão unilateral, de conformidade, na qual os direitos do povo não são de fato garantidos e sim “prestados” a eles como simples favores.

CORONELISMO: PRÁTICAS SOCIAIS AINDA VIGENTES NA REPÚBLICA BRASILEIRA

O coronelismo foi uma forma de poder que ficou conhecido pelo seu autoritarismo e sua opressão exercidos por chefes políticos diretamente ligados ao meio rural, modelo que se verificou em todo o país, mas em especial no Nordeste. No campo político brasileiro, notadamente durante a República Velha, compunham um modelo oligárquico de manutenção de poder onde nos Estados os coronéis garantiam a perpetuação do mesmo grupo político no controle do governo estadual e estes mantinham nos municípios sempre alguém ligado ao “coronel” mais poderoso.

Durante a República Velha a prática de fraudes eleitorais não se constituía uma exceção à regra, era a própria regra. Como na época não existia uma Justiça Eleitoral, o poder Decisório sobre os resultados oficiais das eleições concentrava-se na Comissão de Verificação de Poderes. Toda a estrutura eleitoral foi planejada no sentido de que os candidatos oficiais vencessem as eleições, e para que isso acontecesse eles tinham o apoio dos coronéis.

Como o passar das décadas mudavam-se os nomes dos sistemas políticos, mas mantem os mesmos interesses: a estrutura continua. Na atualidade a forma de coronelismo está aí, escondida nas sombras da palavra democracia. Sistema democrático que de fato não existe.

O SURGIMENTO DO CORONELISMO NO BRASIL

O coronelismo está presente na história do Brasil desde os primórdios de sua colonização, porém de forma inconsciente, um exemplo disso foram às capitanias hereditárias, onde a Coroa Portuguesa dividiu o país em grandes lotes de terras e as entregou as pessoas de melhores condições econômicas: os donatários. A eles eram dado total poder dentro da capitania. “Com a morte do donatário, a administração da capitania passava para seus descendentes” (COTRIM, 1999, p.60).

Só no Império é que o coronelismo veio tornar-se realidade, porém foi na República Velha  (1889 – 1930) que o coronelismo se consolidou, tornando-se um sistema político caracterizado pelo enorme poder concentrado nas mãos de um poderoso local (latifundiário, fazendeiro, senhor de engenho), pessoas com grande poder aquisitivo. É bom ressaltar que esse sistema tinha como figura central o coronel, é importante também explicar como surgiu essa figura.

Surgiu com a formação da Guarda Nacional, criada em 1831 (...). A “guarda burguesa” era uma milícia civil que representava o poder armado dos proprietários que passaram a patrulhar as ruas e estradas em substituição às forças tradicionais, derrubadas pelos revolucionários. Para ser integrante dela era preciso pois ser alguém de posses, que tivesse recursos para assumir os custos com o uniforme e as armas necessárias (200 mil réis de renda anual nas cidades e 100 mil réis no campo) (SHILLING, 2012, s/p).

Os postos militares foram colocados à venda, e só quem tinha poder aquisitivo para comprar os títulos militares eram os grandes proprietários de terras, por dispor de favoráveis condições econômicas, então com todo esse aparato de título, poder, dinheiro e influência era mais fácil tornar os trabalhadores seus dependentes.

O coronelismo era um sistema politico marcado pelo autoritarismo por parte dos coronéis, e pela subordinação dos trabalhadores e de todo povo que ali vivia, recebiam salários ínfimos e eram submetidos a péssimas condições de trabalhos. Vale ressaltar que os trabalhadores viviam dentro das propriedades dos coronéis, e “dependiam de ‘favores’ como: algum dinheiro extra, auxílio para educação dos filhos, socorro na hora da doença, etc.” (COTRIM,  1999, p.268).

Além dessa função política, o coronel apresentava uma paternalista e clientelista atuação social: ele era o padrinho, o compadre, a pessoa que mandava soltar e prender, arrumava casamentos, promovia festas, acomodando criminosos, dando terras aos agregados que viviam em suas fazendas, protegendo-os da polícia e auxiliando – os em qualquer necessidades, da cura de doenças à redação de uma simples carta. Arrogante, exigia dos submissos obediência absoluta, prestação de serviços, participação nos grupos de jagunços para disputar a liderança de uma localidade com outros coronéis (FARIAS, 1997, p.123).

Os coronéis concediam esses “favores”, mas queriam em troca que todos que estavam sob seu domínio votassem nos políticos que eles apoiavam. Quem negasse essa troca, era sujeito à violência, repreendido e perdiam os benefícios dos favores. O voto dado sobre pressão ficou conhecido como voto de cabresto, e nesse período o voto era aberto, por isso os coronéis tinham como saber quem tinha obedecido a suas ordens, e quem fazia essa fiscalização eram seus jagunços.

Na realidade, à época, “as eleições eram feitas a bico de pena, o que quer dizer, com votos a descobertos, sem cabine indevassável, de forma que o sistema de coação era absolutamente legal, afirmando-se com beleza excepcional a jurisprudência pacífica, a certeza de que o governo não perde eleição” (PONTES apud MACEDO, 1998, p.39).

Esse sistema de votação facilitou a perpetuação de uma só família no poder, dando origem à política das oligarquias, que segundo o dicionário eletrônico mini Aurélio é uma forma de governo na qual um pequeno grupo de pessoas detém o poder.

Um dos elementos essenciais para o funcionamento do sistema oligárquico da Primeira República foi à relação entre o poder local e o poder regional, isto é, entre os coronéis e as oligarquias. A fonte de poder dos coronéis se originava no latifúndio e na liderança de uma vasta clientela e parentes diretos ou indiretos, enlaçados por empregos e favores. Assim, os coronéis garantiam a chefia politica local e/ou regional e a capacidade de mobilização de correligionários, sobretudo para definir os resultados das eleições (MORAES, 2005, p.293).

Além da grande influência política/econômica os coronéis eram os patrões, os padrinhos, e chefes da segurança, e até na religião tinha suas influências e vice-versa, no Ceará até padre era coronel. Como nessa época o catolicismo era a religião predominante às pessoas davam muita credibilidade aos representantes do clero, para esse caso específico onde o padre era coronel, era mais fácil conseguir adeptos, como também era mais forte sua influência sobre as pessoas daquela região, pois para eles não era um coronel que ditava, mas sim um enviado de Deus que lhes guiavam.

O poder desses coronéis na sua região era tão forte que, eram eles próprios que faziam a segurança de sua região, por isso nessa época era muito alta a criminalidade, pois eram eles que organizavam a defesa e o ataque, como também defendiam com “unha e dentes” seus espaços.No Cariri, a autocracia, base da autoridade sócio-política dos coronéis, atingiu “todas as esferas do poder”. Agiam eles quais árbitros supremos sobre tudo e sobre todos. Indicavam nomes ao governo para o preenchimento dos cargos e exigiam demissão de juiz, promotor e delegado, sendo prontamente atendidos (MACEDO, 1998, p.38).

Foi uma época de muita manipulação, medo e exploração, esses homens que além de alto poder aquisitivo, também tinham liberdade de estabelecer qualquer regra, eram o padre, o patrão e o juiz, exploravam o quanto podia do povo e ainda lhes impunham medo. As oligarquias que eles ajudaram a forma era outra forma de ter o controle daquele povo, e uma forma das famílias que já detinha poder aquisitivo acumular mais e mais.

Esse foi mais um sistema que explorava, oprimia e controlava a vida daquela população, se aproveitando das condições concretas de existência daquele povo, que na maioria das vezes já era tão sofridos por causa das condições climáticas e pela falta de assistência, pois eram os coronéis quem faziam o papel do estado, porém de forma muito precária e ameaçadora, e em troca queria a fidelidade daqueles trabalhadores, de seus parentes e de todos os habitantes do município e região que ele controlava.

A FORÇA DO CORONELISMO NA ATUALIDADE

Imagina-se que o coronelismo é coisa do passado, porque hoje se vive em um sistema político com um novo nome, mas esse novo sistema é uma forma mascarada de coronelismo. Esse sistema é a democracia, que segundo o dicionário eletrônico mini Aurélio é uma doutrina ou regime político baseado nos princípios da soberania popular e da distribuição equitativa do poder. Mas até que ponto hoje essa democracia existe?

A democracia, ela está aí, como se fosse uma espécie de santa no altar, de quem já não se espera milagres, mas que está aí como referência. E não se repara que a democracia em que vivemos é uma democracia sequestrada, condicionada, amputada. O poder do cidadão, o poder de cada um de nós, limita-se, na esfera política, a tirar um governo de que não se gosta e a pôr outro de que talvez venha a se gostar. Nada mais. Mas as grandes decisões são tomadas em uma outra grande esfera e todos sabemos qual é. As grandes organizações financeiras internacionais, os FMIs, a Organização Mundial do Comércio, os bancos mundiais. Nenhum desses organismos é democrático. E, portanto, como falar em democracia se aqueles que efetivamente governam o mundo não são eleitos democraticamente pelo povo? Quem é que escolhe os representantes dos países nessas organizações? Onde está então a democracia? (SARAMAGO, 2007, s/p).

Diante disso pode-se perceber que o atual regime político é imposto de cima para baixo, onde o povo não tem autonomia sobre as decisões que regem a República brasileira. Dessa forma, percebe-se que esse sistema dito democrático não passa de antigas regras impostas pelo sistema coronelista, de forma mascarada.

O que é colocado hoje nesse novo sistema não diverge do que era imposto na República Velha, continuam as formas de autoritarismo, a repressão aos adversários políticos, o abuso do poder. A diferença que se encontra entre os dois sistemas é na forma de escolher seus representantes, no primeiro sistema o voto é aberto e restrito (só quem podia votar eram homens maiores de 21 anos, alfabetizados e de boas condições econômicas), no segundo sistema a forma do voto é secreto, livre e democrático. Essa forma restrita do voto acaba por privilegiar os representantes escolhidos pela classe dominante. “Como já diria Campos (2008, p.82): os governos ditatoriais são sempre centralizadores, formando um Estado unitário, no qual os governantes das províncias ou estado são nomeados, não tendo, portanto, de passar pelo crivo da vontade popular expressa através do voto livre”. 

Muda-se o sistema de votação, porém, as práticas continuam as mesmas. A prestação dos “favores” permanece principalmente nas cidades interioranas, onde essa forma de coronelismo é mais acentuada, pois os indivíduos não veem as políticas públicas como direito e sim como favores oferecidos pelos representantes aos quais elegeram.

Essas práticas de “favores” se dão pelas péssimas condições concretas da classe menos favorecida, onde não se encontram assistidos por políticas públicas que lhes deem o mínimo de condições para sobrevivência. Muitas vezes se submetem a vender seu voto em troca de consultas médicas, medicação, ajudas na burocratização de documentos, cestas básicas, facilitação no andamento de alguns projetos e a viabilização de carros pipas, entre muitas outras coisas. A questão é que todos esses direitos já deviam ser garantidos pelo Estado, mas como não são oferecidos e quando são é de péssima qualidade, os governantes se aproveitam das necessidades do povo e proporcionam esses direitos, porém como se fossem favores.

Os indivíduos que constituem a classe dominante possuem, entre outras coisas, uma consciência, e é em consequência disso que pensam; na medida em que dominam enquanto classe e determinam uma época histórica em toda sua extensão, é lógico que esses indivíduos dominem em todos os sentidos, que tenham, entre outras, uma posição dominante como seres pensantes, como produtores de ideias, que regulamentem a produção e a distribuição dos pensamentos de sua época: as ideias são, portanto, as ideias dominantes de sua época (OLIVEIRA; QUINTANEIRO apud MARX, 2009, p.41).

A consciência da classe dominante rege as regras da sociedade, que impedem a formação da consciência política das classes menos favorecidas, isso permite a perpetuação das ideologias dominantes e das desigualdades sociais de classe. Com o passar do tempo ás praticas da politica do coronelismo são reformuladas e surgem com uma nova forma, aparentando sempre um novo modelo político. Essa nova forma chama-se democracia moderna, porém na prática ela não existe, pois o povo não tem direito a essa soberania pregada pela democracia moderna, porque os detentores do poder da atualidade só mudaram de títulos de coronéis para empresários, mas as práticas políticas não se divergem, só são impostas de forma mais velada.

Uma das práticas políticas do coronelismo era a sucessão do poder de forma hereditária, na qual uma família se perpetuava durante décadas na política, hoje se observa que essa pratica é extremamente atuante. Políticos encontram formas para permanecerem no poder lançando seus filhos, parentes próximos, ou fazem acordos políticos com outro candidato para terem uma rotatividade no poder. Ora candidato A, ora candidato B e vice versa. Um apoiando o outro, de forma que continua as oligarquias do sistema coronelista.

À parte dos males da época atual, temos que suportar uma larga série de males hereditários provenientes da sobrevivência de modos de produção superados, com as consequências das relações politicas e sociais anacrônicas que engendra. Não só temos que sofrer com os vivos mas, além disso, com os mortos (Idem, p.40).

Com a implantação desse monopólio politico, os governantes se veem no direito de subordinar os funcionários públicos, principalmente os temporários ditando suas regras e implantando sua maneira de governar a região. Sem estarem preocupados como o bem estar do povo. Isso se dar pela falta de legitimidade do sistema de votação, e pela forma alienada que a maior parte da população vive, forma essa que vem sendo imposta desde os primórdios, e que em momento algum nem um sistema político quis mudar, porque é mais cômodo para a classe dominante que os dominados aceite o que é imposto sem interrogar e criticar.

Na administração política das cidades interioranas, verifica-se a opressão que os trabalhadores e o povo sofrem em ter que obedecer e fazer serviços a mandado dos governantes da gestão. Os funcionários públicos submetem-se a comprar votos, assistir palestras (para dar impressão de que existe muita gente no tal evento), fazer horas extras de trabalho sem remuneração e ainda há precariedade muitas vezes nos ambientes de trabalho.

As condições da classe trabalhadora ainda continuam precárias. Não existe interesse em melhorar saúde, educação e saneamento básico. O importante é o paisagismo onde a cidade muda de cor e forma, perdendo todas as suas bases históricas para dar lugar ao moderno e ao bonito. Os governantes se apropriam dessa lógica para dar a impressão (porém falsa) de que a cidade se encontra em melhores condições e a população tem mais lugares para o lazer, diversão, um exemplo claro de tudo isso é a política do pão e circo, onde os políticos promovem eventos para a população trazendo bandas renomadas, para passar a impressão de que está dando o melhor de si na sua gestão.

Essa ideologia dos governadores estar arraigada na classe trabalhadora onde se tem a leve impressão de que os eleitos estão fazendo algo para a melhoria da população. O mais importante é fazer belas construções, e enquanto isso a saúde está as margens do pauperismo, não tendo muitas vezes, médicos plantonistas, remédios e capacidade para atender toda a população. A classe dominante tem uma ideologia de manipulação do povo, na qual não querem que essas práticas mudem, mas sim que se perpetuem, para atender as suas necessidades politicas, econômicas e sociais.

As oligarquias na atualidade, trás tanto prejuízo para a classe trabalhadora como na República Velha, pois os detentores do poder além de serem os governantes, são também os donos das empresas, com isso quem se coloca contra um político vai ter dificuldade de conseguir emprego até na indústria, pois ainda hoje há repressão contra o trabalhador, ele tem que aceitar o que lhe é imposto sem hesitar, por que do contrário serão excluídos do mercado de trabalho naquela região e localidades vizinhas. Aí fica a pergunta “é admissível, hoje, de qualquer ponto de vista, que alguém viva do trabalho alheio? É justificável, hoje, a exploração do homem pelo homem?” (LESSA; TONET, 2008, p.11).

Na sociedade atual, quem busca seus direitos e se coloca contra as regras do poder vigente, são chamados de baderneiros, revolucionários, alcunha pejorativas na sociedade contemporânea, tudo isso porque essa sociedade é moldada para que todos obedeçam às regras, e quando alguém se diferencia indo contra o que é imposto pelo sistema atual é reprimido e excluído.

MUDARAM OS SISTEMAS POLÍTICOS, MAS NÃO AS PRÁTICAS

Desde a colonização até os tempos modernos a República do Brasil teve vários sistemas políticos com diversas nomenclaturas, porém as práticas de exploração e alienação ao trabalhador permaneceram nesses diversos sistemas, e a prática política que mais se perpetuou foi o coronelismo, onde é feito uso do poder para explorar cada vez mais.

Atualmente o sistema político vigente no Brasil é a democracia, que se diz ser a forma de política mais justa e igualitária, porém é só uma nova nomenclatura que encontraram para iludir a população e continuarem praticando o coronelismo, sem que o povo perceba.

Pois que democracia é essa que a população não é consultada para saber o que está lhe desagradando e onde deve haver mudança? Que democracia é essa que o trabalhador que se colocar contra o poder vigente perde o emprego? Que democracia é essa que os governantes ditam suas regras e não aceitam a opinião do trabalhador? Que democracia é essa que quando os trabalhadores se reúnem em um ato de protesto são duramente reprimidos?

Essa soberania popular não existe, o que se tem é a imposição dos atuais governantes, na qual eles não estão nem um pouco preocupados com o que pensam e necessitam a grande maioria, mas sim o que pensam e necessitam a classe burguesa, pois eles são membros dessa classe, então favorecendo ela estão se favorecendo. Essa é a falsa democracia, onde os trabalhadores são explorados, reprimidos, e tem seus direitos negados, onde a classe dominante se aproveita do poder para ditar suas ordens.

Então o que se tem hoje são as práticas coronelistas de forma moderna, onde as classes menos favorecidas são privadas do conhecimento de forma proposital, pois sem conhecimento não se pode lutar pelo que é seu de direito, e os poucos que tem conhecimento desses direitos e lutam por eles são altamente reprimidos, como antes era feito com o povo que não cumpriam as ordens dos coronéis.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

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COTRIM, Gilberto. História do Brasil: um olhar crítico. São Paulo: Editora Saraiva, 1999;

FARIAS, Aírton. História do Ceará: dos índios a geração cambeba. Fortaleza: Tropical Editora,1997;

LESSA, Sérgio; TONET, Ivo. Introdução à Filosofia de Marx. São Paulo: Editora Expressão

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MACEDO, Joaryvar. Império do Bacamarte. Fortaleza: UFC – Casa de José de Alencar Programa

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OLIVEIRA, Márcia G. M. de; QUINTANEIRO, Tânia. Karl Marx. In: QUINTANEIRO, Tânia;

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Software de computador Minidicionário eletrônico Aurélio. Disponível em <http://74.86.137.64-static.reverse.softlayer.com/>.

Fonte: http://propi.ifto.edu.br/ocs/index.php/connepi/vii/paper/viewFile/1563/2985