A humanização deve permear tudo que se refere a políticas públicas, deve ser um pilar para todas as ações. Falo um pouco sobre isso no meu artigo de hoje no Blog do Totonho.
Sempre que o tempo caminha em direção a uma eleição presidencial, começam a ser veiculadas, na grande mídia, matérias e posicionamentos já conhecidos e que buscam formar opinião no sentido dos postulados neoliberais. E isso acontece porque a grande mídia recebe patrocínio de grupos empresariais de ideologia neoliberal, grupos que buscam conservar os privilégios de renda que há anos possuem. Esses grupos são ligados a parlamentares do Congresso Nacional e por isso, por exemplo, o Brasil não consegue tributar o pagamento de dividendos aos acionistas de grandes empresas, fazendo com que essas grandes empresas recebam seus lucros astronômicos sem nenhuma incidência tributária. Os parlamentares, costumeiramente também financiados, de alguma forma, por esses grandes grupos empresariais, postam-se em defesa das pautas neoliberais para atender aos interesses de seus financiadores. Dentro desse contexto, temos visto, na mídia, algumas colocações visivelmente destinadas à defesa das pautas neoliberais.
Dias atrás, uma repórter falava sobre o Benefício de Prestação Continuada - BPC.
O BPC é um benefício financiado integralmente com recursos públicos e operacionalizado pelo Instituto Nacional de Seguridade Social - INSS. É um benefício individual, não vitalício, intransferível e pago para idosos (com idade igual ou superior a 65 anos) e pessoas com deficiência de qualquer idade e que tenham impedimentos de longo prazo, seja de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, e que comprovem não possuírem condições para prover a própria subsistência e nem de tê-la provida por sua família. O BPC é financiado com recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - repassados ao INSS pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social e Combate à Fome - MDS - por meio de convênio. O BPC, portanto, é um benefício da política de Assistência Social, e apenas OPERACIONALIZADO pelo INSS.
E a repórter disse algo que muito me surpreendeu! Ou ela não tinha a menor noção de como é financiado o benefício, ou, certamente, a matéria foi direcionada à formação de opinião contra o benefício e a favor de postulados neoliberais que defendem a inação do Estado em relação às pessoas que não têm nenhuma condição de se manter! Tais postulados sempre pregam a extinção de benefícios necessários, e por isso os neoliberais demonstram total desumanização para lidar com políticas públicas. A repórter referiu-se à vinculação do benefício à valorização do salário mínimo e mencionou que, no caso do benefício, estaria havendo uma valorização de algo em que não há nenhuma produtividade por parte do beneficiado. Ora, mas não há produtividade justamente porque o beneficiado não tem nenhuma condição de se manter! É um benefício de assistência social para quem não tem o mínimo de recursos para se manter vivo! Onde fica a humanização que, obviamente, deve compor as políticas públicas? Criticar o benefício dizendo que ele onera a previdência social é uma mentira que foi contada várias vezes na época da reforma previdenciária. E eles insistem nela, insistem em desqualificar benefícios, em desqualificar a previdência e em desqualificar a assistência social.
Infelizmente já vi outros comentários como o da repórter em outras matérias, e isso tem sido mais frequente agora porque, como eu disse, é o momento em que eles começam a formar opinião para que, na próxima eleição presidencial, sejam eleitos nomes que os representem e que abracem as ideias neoliberais. É hora de ter total atenção para isso, e, mais do que atenção, é preciso HUMANIZAÇÃO!
Nossa sociedade está se desumanizando, e isso é assustador! Nos mais variados setores! Nas políticas públicas, ou seja, em TODA a ação de qualquer governo, a humanização é princípio básico, pois é dever do governo providenciar meios de garantir a vida e, dentro disso, combater a fome e a miséria. Em qualquer apontamento referente às políticas públicas é preciso priorizar a assistência, a garantia de sobrevivência. Jamais desqualificar um benefício por ele não ser vinculado a alguma produtividade! Isso é MUITO DESUMANO!! E o benefício deve sim ser vinculado à valorização do salário mínimo, justamente por ser o que é: um benefício assistencial.
Humanizar é ter como princípio básico a condição de que somos todos humanos, com necessidades físicas, emocionais e mentais. Isso é basilar, mas infelizmente tem sido esquecido por aqueles que priorizam o lucro acima de tudo e que fazem uso de todas as ferramentas possíveis para garantir o lucro máximo. É inaceitável retroceder para um modo de pensar tão selvagem e repugnante. Fiquemos atentos quanto a isso.
Luciana G. Rugani
Pensadora, escritora e poeta
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