A questão do aumento da Taxa de Coleta de Resíduos, cobrada junto com o IPTU, em Belo Horizonte, assustou os contribuintes neste início de ano. A taxa teve um aumento de quase 45% (quarenta e cinco por cento) em relação ao ano passado. Justificou-se dizendo que isso se deve ao fato de que de 2009 pra cá não houve aumento. Ora, eu mesma acabei de verificar minhas guias passadas, houve aumento de 2012 pra frente! Outro ponto que cabe indagar é porque os custos com a coleta seletiva domiciliar são diluídos entre todos os moradores, sendo que apenas 30 bairros do total de 487 usufruem do serviço.  A prefeitura justifica dizendo que simplesmente está cumprindo a lei 8.147, de 2000, que diz: "Art. 19 - A TCR tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço público de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição diretamente pelo Município ou mediante concessão". Sabemos que no Direito Tr...

Início de ano. Chegou 2014, e com ele mais uma vez os diversos tributos a que somos submetidos enquanto contribuintes. Pensando nessa questão, postaremos em nosso blog alguns textos esclarecedores que encontrarmos sobre o assunto. Hoje encontramos o texto do prof. Hugo de Brito Machado, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. O texto não trata dos tributos que devemos pagar no início de cada ano, mas trata de um que pagamos todos os meses através de nossas contas de luz. Eu queria começar a publicação destes estudos tratando dos tributos de início de ano, mas devido à lucidez e clareza deste texto que encontrei, resolvi publicá-lo primeiramente. O professor explica detalhes sobre a Contribuição de Iluminação Pública - CIP de uma forma didática e clara. E ainda nos mostra que até mesmo uma emenda constitucional é capaz de simplesmente "rasgar" a constituição federal ao ferir direitos fundamentais dos contribuintes. Assunto polêmico, com estudiosos d...

Recebi hoje por e-mail um vídeo que traz uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida em 2010. A matéria aborda algo muito sério e lamentável que ocorre em nossa sociedade atual: o domínio da indiferença. O vídeo mostra algumas situações em que vemos cidadãos totalmente indiferentes ao sofrimento alheio, e vai mais além ao propor-nos uma reflexão sobre três tipos de indiferença, segundo o psicanalista e filósofo Jurandir Freire Costa, que se retroalimentam e acabam levando ao extremo da violência física e até mesmo a uma auto-indiferença. De acordo com outro especialista entrevistado no vídeo, a indiferença advém da banalização. Segundo ele, o ser humano se acostuma com tudo que é repetitivo e constante. Dessa forma, se vemos, por exemplo, a toda hora pessoas sem casa, dormindo nas ruas, ou pedindo algo no farol vermelho, acabamos por nos acostumar a estas situações e com o tempo passamos a nem mais enxergar estas pessoas. Aproveitando o gancho com o tema "indiferença...

Oceanos e mares! A dmirados, mas ainda tão desconhecidos. Sabemos que os oceanos possibilitam a vida no planeta Terra. Mas sabemos também que o ser humano está longe de respeitar devidamente este poderoso reduto de vida e mistérios. Este mesmo ser humano, que nem do seu ambiente visível cuida devidamente, que não se importa em deixar seu lixo largado nas areias das praias, que dirá do ambiente que não lhe é possível ver e sentir diretamente, como é o caso do fundo dos mares. Abaixo segue um pequeno vídeo explicando sobre a pesca de arresto. O Greenpeace está divulgando este vídeo para alertar sobre a destruição causada pela pesca de profundidade. Destaco algumas frases retiradas do vídeo, que mais me chamaram a atenção e que servem para guiar nossa reflexão em torno do assunto: Maria Mesquita Pessôa (Brazil mission to the UN) – Os oceanos têm um papel importante que permite a existência da nossa vida no Planeta. A biodiversidade em áreas fora da jurisdição nacional é patrimônio da ...

“A modernidade transformou o homem em um ser insensível e sem memória; desproveu-o, inclusive, da capacidade de ter uma preocupação com ela. Recebe um excesso de informações que saturam sua forma de conhecer o mundo; incham-no, pois não há lenta mastigação e assimilação daquilo que é transmitido pela mídia... O mundo contemporâneo, pós-moderno, é superficial. Nele, a imagem tem um papel preponderante na vida das pessoas. Essa modernização cada vez mais acentuada do capitalismo implica destruição de valores concretos. A concretude das coisas e do mundo desaparece cedendo lugar à artificialidade.” Texto: Roberto Massei (PUC/ SP) Foto: “Cabo Frio e seus Encantos”, Revista Careta - 1942 Fonte: Facebook Achilles Pagalidis

Unindo o significado de ALOHA (espécie de filosofia local do Havaí que permeia as relações interpessoais e faz com que cada indivíduo seja parte da coletividade) ao texto que fiz sobre Consciência Ambiental , em que digo justamente que a capacidade de entendimento de que não se deve simplesmente largar o lixo onde se está passa muito mais pela capacidade de sensibilizar-se à causa coletiva, só me resta perceber que nossa sociedade está precisando deixar um pouco de lado o materialismo e o superficial das relações, mudar o foco, procurar estudar outras culturas onde há maior espiritualização e aprender com seus exemplos. Trazer para cá novos hábitos, novas práticas, que consequentemente nos farão seres muito mais saudáveis e cuidadosos com nosso planeta. Abrir-se para o novo, para o que nos faz crescer enquanto seres planetários que aqui estamos neste momento. A ciência já provou o efeito da energia colocada em palavras que dissemos, então, quando vemos, por exemplo o hábito destas out...

Observando as fotos de diversos lugares pós-réveillon, sejam praias, parques, lagoas ou ruas em que foram realizadas festas para a população, vemos o mesmo resultado no final: toneladas e toneladas de lixo. Onde há ser humano há produção de lixo. Esse é um fato inconteste e conhecido por todos. Seja pobre ou seja rico, o resultado da aglomeração será este. E basta observarmos por este Brasil afora os espaços públicos e o trabalho enorme que têm no dia seguinte das festas os nossos garis, que desde bem cedo já estão nas ruas trabalhando em ritmo intensivo para reorganizar e limpar toda a sujeira resultante. Fato perfeitamente natural de se acontecer, considerando o nível de individualismo que predomina em nossa sociedade de hoje em dia. Eu digo isso porque entendo que em nossa sociedade atual a empatia está em falta. Empatia é a capacidade de se colocar no lugar do outro e compreender as suas reações naquelas circunstâncias. Este outro pode ser uma pessoa ou até mesmo um ser mais primá...

Poema do poeta cabo-friense, Mauro Leal. Segue vídeo e texto: O Sol em Cabo Frio Por Mauro Leal Antes do alvorecer no cume da perene e alva duna Boa Vista, avistamos o formoso, majestoso e monumental escudo, O Forte São Mateus,  e deslumbramos com o sobrevoar e o gorjear de bandos de aves marinhas  a espera da Estrela de Fogo despontar a leste do azul celeste  pra aquecer os filhinhos, nas sarjetas, nos orfanatos, nos asilos, nos cárceres, nos ninhos e na florida Praça das Águas com os seus raios a iluminar fazendo encantar a fascinada plateia que está a enamorar  as dóceis e inocentes carpas  no espelho das claras águas a bailar e coroar ao ilustre soldado solitário após acesa noite em defesa com suas amantes e inseparáveis armaduras a empunhar  a espera do toque de alvorada do clarim soar,  seja a beira-mar, na guarita, na encantada Praça das Águas,  no Forte, no farol...

Noite de Poesia Que este dia leve consigo tristezas e ilusões, deixando conosco somente o que vivemos de forma verdadeira e que de nós fará parte por toda eternidade; Que os homens não se percam de si mesmos e aprendam a olhar ao redor com humildade verdadeira para perceber o outro como irmão; Oh mar, imenso mar, quantos sonhos, quanta vida guardas em tua imensidão... Quantos mistérios te explicam, quantas dimensões te abrigam; Que a força que vem desse oceano maravilhoso inunde minh'alma, e crie entre nós uma ligação constante e perene... a todo instante... eu e você! Luciana G. Rugani

Por Terezinha Almeida Aproxime as distâncias! Estamos tão compenetrados em si mesmos Que não enxergamos o outro... Nos atribuímos tantas atividades Que esquecemos de: DEUS...nosso criador! E dos nossos amigos queridos Pense! amigos são jóias raras que colecionamos Ao longo da nossa Caminhada pela vida! TEREZINHA ALMEIDA Desde que você se foi... amigo Eduardo Jacob!