segunda-feira, 25 de março de 2019

HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE TRÊS ANOS DO "FLORES LITERÁRIAS"

Ontem foi o aniversário de três anos do grupo FLORES LITERÁRIAS!
Sou muito feliz e grata por participar deste grupo, dos seus saraus e suas antologias. É muito gratificante! 
Para comemorar, fiz a poesia e o vídeo que seguem abaixo para recordar momentos dessa história maravilhosa. Cliquem no vídeo para assistir:

FLORES LITERÁRIAS

Hoje é dia de celebrar!
Há três anos uniram-se duas lindas flores,
Jaqueline e Andréa são seus nomes.
Doces, porém firmes em seus propósitos.
Suaves, porém fortes e corajosas.
Espalhar sementes de literatura,
Este era o objetivo.
Surgiu o "Flores Literárias"!
Portas abertas para poesias e poetas,
Jardim fértil para novas flores.
Conheci
E de pronto encantei-me,
Inspirei-me.
Hoje também sou uma flor,
Em meio a tantas semeadas
Somos flores acadêmicas
Do jardim da ALACAF.
E é com gratidão e alegria
Que parabenizo este projeto
Parabenizo à Flor do Pau-brasil e à Flor do Ipê
Agradeço ao "Flores" e às Flores
Agradeço o acolhimento,
O amor e a amizade,
Com que somos cultivadas.

Luciana G. Rugani, 24/03/2019

sábado, 23 de março de 2019

SARAU CULTURAL DA DIRETORIA DE CULTURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CABO FRIO

Na próxima terça-feira (26), às 16:30 h, acontecerá mais uma edição do "Sarau Cultural" da Diretoria de Cultura da Câmara Municipal de Cabo Frio, no plenário da Câmara.

 A arte pela arte, sem engessamento político de grupos ou religiosos ou por limitações geográficas (Ricardo Varella).

Vale a pena conferir, sempre grandes atrações culturais! Cliquem no vídeo abaixo para conhecer a programação:



Luciana G. Rugani

COMEMORAÇÃO DO TERCEIRO ANIVERSÁRIO DO "FLORES LITERÁRIAS"

por Flores Literárias - Março é sempre um mês especial! E não há dúvidas de que o celebraremos!
Amanhã, domingo, dia 24, a partir das 18 horas, na Praça da Cidadania - Praia do Forte, celebraremos o nosso terceiro aniversário, celebraremos nosso primeiro romancista, Teixeira e Sousa, celebraremos artistas e parceiros que nos fizeram Flores Literárias e celebraremos você, que virá juntar-se a nós nessa festa!
Teremos a participação especial do grupo Tensores que apresentará poemas musicalizados do nosso Teixeira e a performance "A saga de Maria de Bovoar da Silva Y Ordones Bracho" do TCC - Teatro Cabofriense de Comédia.
A música ficará a cargo do talento e carisma de Léo Dioli.

Venha florir, celebrar e literar conosco!


quinta-feira, 21 de março de 2019

ALACAF NA ABERTURA DA 29ª SEMANA TEIXEIRA E SOUSA

Na noite de ontem (20), aconteceu a abertura da 29ª Semana Teixeira e Souza de Literatura, no Charitas. Nossa Academia de Letras e Artes de Cabo Frio - ALACAF participou empossando novos membros e concedendo o título de "amigos da ALACAF" a vários apoiadores. Foi uma festa de cultura e informações sobre a vida de Teixeira e Souza com excelentes palestras dos escritores Rose Fernandes, José Correia e Andréa Rezende.

Ótima oportunidade também em que pudemos rever os ícones das academias de letras da cidade: Sr. Célio, nosso presidente de honra, e Dr. Demócrito J. Azevedo, presidente de honra da Academia Cabo-friense de Letras.




 





 
 


Luciana G. Rugani

terça-feira, 19 de março de 2019

CELEBRAÇÃO DE QUATRO ANOS DA AARALETRAS - ACADEMIA ARARUAMENSE DE LETRAS

Hoje aconteceu a celebração dos quatro anos da AARALETRAS - Academia Araruamense de Letras, no Teatro Municipal de Araruama. Várias foram as entidades homenageadas pela AARALETRAS, e entre elas a nossa Academia de Letras e Artes de Cabo Frio - ALACAF.

Foi uma cerimônia maravilhosa. Eu, enquanto membro da ALACAF, sinto-me muito honrada com essa homenagem. É gratificante ver a literatura, em especial, no meu caso, a poesia, abrir caminhos para a interação com tantas atividades e pessoas com objetivo de agregar e enriquecer a cultura de nossa região.

Muito obrigada, AARALETRAS!! Parabéns pelo aniversário e vida longa para este projeto de excelência!








Luciana G. Rugani

quarta-feira, 13 de março de 2019

LANÇAMENTO DO LIVRO "FOTO & POESIA" - TATIANA MACHADO E CESAR MATTOS

Tatiana Machado, poetisa da cidade de Araruama, fará o lançamento de seu livro "Foto & Poesia" em coautoria com o editor Cesar Mattos. O livro é uma junção das poesias de Tatiana e das belíssimas fotos de Cesar. 
O evento acontecerá nas cidades de Cabo Frio e de Araruama.
Em Cabo Frio será no dia 28 de março, às 19 h, no Charitas - Av. Teixeira e Souza, 855, Centro; e em Araruama será no dia 30 de março, às 20 h, na Pizzaria Laguna, na Rod. Amaral Peixoto, 1065 - Coqueiral.
Imperdível, vale a pena conhecer!



Luciana G. Rugani

terça-feira, 12 de março de 2019

CONVITE PARA ABERTURA E PROGRAMAÇÃO DA SEMANA TEIXEIRA E SOUSA

por Luciana G. Rugani - como "membro fundador" da ALACAF, reproduzo abaixo a programação da Semana Teixeira e Sousa e o convite para abertura da mesma que será realizada com a participação de nossa academia. 
Venham todos participar e celebrar o primeiro romancista brasileiro!



por ALACAF - Academia de Letras e Artes de Cabo Frio

Saudações Literárias!
Vamos celebrar Teixeira e Sousa. A secretaria municipal de cultura de Cabo Frio divulgou a programação da 29ª semana Teixeira e Sousa. Estamos felizes e honrados em participar da abertura com o evento Celebra Teixeira e Sousa, nosso patrono.
Antônio Gonçalves Teixeira e Sousa (1812-1861) primeiro romancista brasileiro.
A programação cultural está imperdível!
Você é nosso convidado especial.


 

segunda-feira, 11 de março de 2019

O PLANO MACABRO DE PAULO GUEDES PARA OS BRASILEIROS

Em entrevista dada ao jorna O Estado de São Paulo, o ministro da economia Paulo Guedes revela sem constrangimento os planos macabros que tem para os brasileiros. É muito pior do que parecia...
Assistam ao vídeo abaixo de Eduardo Monteiro. 
A situação é gravíssima, vamos divulgar!


sexta-feira, 8 de março de 2019

CARTA ABERTA DA AMB: REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Carta aberta: Reforma da Previdência – PEC 6/2019

por Jayme de Oliveira
Presidente da AMB



A PEC 6, de 2019, que ‘Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências’ é o mais amplo e complexo conjunto de mudanças na Carta Magna já intentado desde 1988.

Pela primeira vez, uma reforma constitucional estruturou-se a partir da premissa da desconstitucionalização e da supressão de garantias constitucionais, a despertar, de imediato, a necessidade de duas ordens de reflexão: a) a validade das cláusulas concretizadoras de direitos sociais como cláusulas pétreas; b) a aplicabilidade ou não da teoria da vedação do retrocesso social, na medida em que a supressão das regras que disciplinam o núcleo essencial desses direitos e o próprio modelo de previdência social construído historicamente no Brasil remeterá a uma incerteza jurídica a sua própria continuidade.

Nos termos da PEC, lei complementar deverá dispor sobre todos os aspectos essenciais dos direitos previdenciários dos servidores públicos e dos segurados do INSS. Até que tal lei complementar seja editada, observados alguns parâmetros gerais para a sua elaboração e conteúdo, vigorarão regras de transição, dirigidas para os atuais ocupantes de cargos públicos, e disposições transitórias, aplicáveis a quem ingressar em cargo público ou filiar-se ao regime geral de previdência social.

O conjunto de alterações ‘provisórias’, mas com impactos efetivos sobre toda a sociedade, impõe idades mínimas progressivas, regras de cálculo de benefício que reduzem os seus valores, aumento de requisitos para ter acesso a aposentadoria, reduções em valores de pensões, limitações a acumulações de benefícios para os quais houve contribuição por longos períodos, na expectativa de sua percepção plena, redução de benefícios assistenciais e restrições ainda maiores ao seu acesso, e uma elevada taxação dos ativos, aposentados e pensionistas, notadamente no serviço público, sob o falacioso argumento de “fazer com que os que ganham mais paguem mais”.

Ora, tais concepções ignoram o próprio caráter sinalagmático das contribuições previdenciárias, pelo qual o que se paga já é proporcional ao direito que o segurado terá ao completar os requisitos. Notadamente os servidores públicos já contribuem, desde 1993, com a aplicação de alíquotas sobre a totalidade de seus rendimentos, com a perspectiva – rompida a partir de 2013, com a implantação da previdência complementar na União e em vários Estados e Municípios – de um provento igualmente integral, cujo acesso já foi dificultado com a imposição, pela Emenda Constitucional n. 41, de 2003, de idades mínimas de 60 anos para o homem e 55 para a mulher, além do tempo mínimo de contribuição total de 35 e 30 anos.

A Emenda Constitucional n. 47, de 2005, permitiu a atenuação desses requisitos de idade, inexistentes no RGPS, mediante a redução de um ano na idade para cada ano de contribuição adicional, mas apenas para os que ingressaram até a vigência da Emenda Constitucional n. 20, de 1998.

A PEC n. 6/2019 propõe, ainda, para contornar óbice constitucional já definido pelo Supremo Tribunal Federal – STF, a progressividade das alíquotas, o que contraria a proporcionalidade já existente. A progressividade confere às contribuições previdenciárias um novo caráter, implicando, com efeito, em bitributação e desnaturação de sua função.
As alíquotas fixadas, conforme a faixa de renda, revelam-se, ainda, confiscatórias, podendo chegar a 22%, o que implica em alíquotas efetivas de mais de 16% e, somadas ao imposto de renda, ultrapassará 40%. Tal modificação, se aprovada, dificilmente sobreviverá ao crivo do Judiciário.

Além disso, confere aos entes a capacidade de fixar contribuições extraordinárias destinadas a cobertura de déficits atuariais, numa abordagem economicista dos regimes próprios de previdência que desconhece a sua história e trajetória tanto em termos de custeio quanto de gestão, como se fosse possível trazer a valor presente suas obrigações, e compará-las com receitas futuras e passadas, para concluir se há ou não ‘déficit’, num contexto em que as políticas de pessoal foram e são completamente definidas pelos governos, e não pelos servidores públicos.

A PEC n. 6/2019 ofende, ainda, de forma grave, o pacto federativo, ao transferir para a União competências hoje concorrentes, para legislar sobre regimes previdenciários de servidores; impõe, de imediato, alíquotas contributivas exageradas, e retira quase integralmente a autonomia dos entes até mesmo para instituir regimes de previdência complementar para os servidores públicos.

As regras de transição fixadas pelas emendas de 1998, 2003 e 2005 são abandonadas, sem qualquer consideração quanto aos direitos garantidos. Aqueles que ingressaram entre 2004 e a data de promulgação da PEC serão ainda mais afetados, pois sequer a regra de cálculo do benefício com base na média dos melhores salários de contribuição correspondentes a 80% do período contributivo, a contar de 1994, será preservada, e para fazer jus a 100% de uma ‘média’ já rebaixada, será preciso computar pelo menos 40 anos de contribuição, o que onera, em especial, as mulheres, que terão que cumprir dez anos a mais para alcançar esse patamar.

Um exemplo claro dessa perversidade é o valor da pensão por morte, cuja acumulação com provento de aposentadoria se dará por faixas de renda, não podendo superar (a parcela a ser acumulada), dois salários mínimos. O valor da própria pensão, que já foi reduzido pela Emenda Constitucional n. 41, no caso do agente público, será de apenas 50%, acrescidos de 10% por dependente, sendo tais cotas não reversíveis. Assim, em caso de infortúnio, o valor assegurado ao cônjuge remanescente é de 60% apenas, e poderá chegar a 100% somente na hipótese de haver 4 filhos dependentes, situação muito rara nos dias de hoje.

Caso a pensão por morte seja devida em face de falecimento de servidor aposentado por invalidez após 15 ou 20 anos de atividade, que não seja decorrente de acidente de trabalho ou doença profissional, o seu cálculo dependerá do tempo de contribuição do falecido, e poderá chegar a apenas 36% da remuneração, posto que o benefício será calculado sobre apenas 60% da média apurada. É desumano.

Estes são apenas alguns dos sérios problemas que serão enfrentados ao longo da tramitação da PEC n. 6/2019, a exigir um exame cuidadoso da proposta e de alternativas para sua correção. O contínuo aperfeiçoamento do sistema previdenciário é um imperativo da gestão pública, de caráter permanente, posto que como toda obra humana, os regimes previdenciários são imperfeitos.

Fraudes, excessos, benefícios sem razoabilidade, má gestão do sistema previdenciário e condutas oportunistas devem ser sempre corrigidos por mudanças na lei ou mesmo na Constituição. O avanço social, inclusive, pode reclamar a fixação de idades mínimas, ou sua elevação, mas sempre ponderadas de acordo com os seus impactos sociais e a realidade nacional.

Como responsável pela aplicação das Leis e da Constituição, a magistratura nacional sempre as interpretou visando o bem comum e os interesses maiores da nação, com a preservação do direito adquirido, do ato jurídico perfeito e da coisa julgada.

O que não se pode admitir, porém, é que uma projeto de emenda à Constituição, a pretexto de atenuar efeitos da crise fiscal que tem múltiplas causas, demonize os servidores públicos e segurados do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, atribua a todos os que receberão benefícios para os quais contribuíram a pecha de privilegiados e ignore princípios elementares de direito tributário e da ordem social, abrindo o caminho a uma ampla e ilimitada privatização e desmonte da seguridade social e da previdência social em particular, notadamente a partir da previsão de que poderá ser implementado regime de capitalização e até mesmo substituída a previdência complementar fechada, ora em fase de implementação, por entidades de previdência aberta, pautadas, sobretudo e exclusivamente, pela busca do lucro financeiro.

Gravíssimo, ademais, é o fato dos mentores da proposta, além de extrema economia com a verdade – uma vez que os servidores públicos já estão sujeitos à idade mínima de 55 anos para mulheres e 60 anos para homens se aposentarem, bem assim, desde 2003, já não terem direito à integralidade e paridade na aposentadoria e, a partir 2013, no âmbito federal, só terem direito à aposentadoria pelo Regime Próprio de Previdência Social – RPPS até o limite do valor do Regime Geral de Previdência Social – RGPS, num momento em que se faz necessário serenar os ânimos e pacificar a nação – fazerem uma massiva campanha do ‘pobre contra o rico’, ‘do privilégio dos servidores corporativos’, enfim, uma verdadeira divisão social a título de criar uma ‘Nova Previdência’, quando o país reclama pacificação e união em torno de uma ordem e progresso efetivos. Escolhe-se o pior caminho para a construção de uma política pública nacional moderna e pujante.

Neste momento, a Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB, trabalhará para construir, ao lado das entidades representativas de servidores públicos de todos os entes da Federação e dos demais trabalhadores urbanos e rurais, idosos e pessoas com deficiência, um sistema previdenciário equilibrado, humano, que preserve a dignidade de cada brasileiro, e de forma democrática e serena levará ao Congresso Nacional propostas para aperfeiçoar essa PEC n. 6/2019, de maneira a evitar que os seus aspectos perversos, desumanos e inconstitucionais sejam concretizados, com graves danos para as gerações atuais e futuras. 

Brasília, 22 de fevereiro de 2019.
*Jayme de Oliveira
Presidente da AMB

quarta-feira, 6 de março de 2019

VÍCIO EM DINHEIRO E PODER - POR MATEUS SIMÕES

COLUNA DE MATEUS SIMÕES NO JORNAL "O TEMPO" - PUBLICADO EM 04/03/19 - 03h00

VÍCIO EM DINHEIRO E PODER

Esses mercadores da política precisam ser identificados

 - por Mateus Simões - 



Há vários motivos para entrar na política, ou na “vida pública”, como gostam de dizer, mas os piores deles são certamente dinheiro e poder. Não é por acaso que Sérgio Cabral, que continua preso, declarou, em depoimento à Justiça Federal, que o seu “apego a poder e dinheiro é um vício”.

A exemplo do ex-governador do Rio, os tais “viciados” são facilmente reconhecidos no ambiente público. Basta perceber que eles tomam posse já em campanha para a próxima eleição, sem nenhum compromisso de entrega à sociedade ou a quem os elegeu, senão um compromisso consigo mesmo: o de passar todo o mandato enriquecendo e fazendo campanha com dinheiro público para garantir os votos da próxima eleição.

Esses mercadores da política, que compram votos e vendem seus mandatos para garantir que permanecerão por lá, precisam ser imediatamente identificados, perseguidos criminalmente e eliminados, pelo voto, do cenário eleitoral. Eles representam uma grave doença no processo democrático, que fica não apenas fragilizado, mas completamente deturpado a partir da visão míope de quem compra os serviços do político que deveria trabalhar para a sociedade, e não por interesses menores ou particulares.

Como todo vício, com o tempo, ele coloca em risco o próprio agente. Mas, antes disso, no caso dos políticos, ele destrói a vida de milhares de pessoas, que dependem desse sujeito para ter acesso a serviços públicos básicos de modo eficiente. E, diante da bandalheira, essas pessoas se veem constantemente obrigadas a mendigar algum favor daqueles políticos que lhes são mais próximos para que consigam receber como esmola aquilo pelo que pagaram com seus impostos: segurança, saúde, educação e infraestrutura.

Quando reafirmo o meu desgosto com os políticos profissionais, que resolveram fazer da política não uma missão, mas um meio de vida, gosto de lembrar que quem se prende a isso como um viciado será capaz dos maiores absurdos para garantir sua recondução ao cargo. Não é coincidência que os maiores escândalos políticos derivem, quase sempre, da busca de reeleição de mandatários, que, no desespero de manter seus acessos ao dinheiro e ao poder, são capazes das maiores atrocidades.

Sei que o ambiente público é preenchido de interesses escusos por parte de muitos que estão do lado de dentro – mas também de outros tantos que se colocam do lado de fora como clientes do sistema. E é por isso que eu, desde a posse, insisto em gravar e publicar na internet os vídeos (em 360°) das reuniões com quem me procura no gabinete. Pode parecer chato, mas é uma forma de, a um só tempo, garantir a transparência que eu prometi na campanha eleitoral e promover um mecanismo de autoproteção. A depender do que o sujeito queira pedir em uma reunião, ao saber que ela é gravada e que será postada, logo desiste…

A mudança que precisamos está baseada num modelo diferente. Está baseada na vinda para o ambiente político de pessoas que não dependem da reeleição para continuar a viver. Está baseada na percepção de que o interesse a ser perseguido na atividade política é unicamente o interesse público – sem privilégios, sem indicações, sem jeitinhos, sem recomendações.

Para isso, precisamos que os “viciados” em dinheiro e poder saiam. E há duas formas de isso acontecer: sendo responsabilizados e presos pela Justiça ou perdendo eleições. Que a Justiça cumpra o seu papel. Enquanto isso, vamos também cumprir o nosso.

Fonte: https://www.otempo.com.br/capa/pol%C3%ADtica/mateus-sim%C3%B5es/v%C3%ADcio-em-dinheiro-e-poder-1.2144541
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