quarta-feira, 25 de abril de 2012

CIDADANIA E RESPONSABILIDADES

Ultimamente, Cabo Frio tem aparecido com muita frequência no noticiário sobre criminalidade e, infelizmente, não vemos nenhuma movimentação mais intensa do poder público no sentido de modificar esse quadro.

Sábado passado, a única agência bancária de Tamoios, distrito de Cabo Frio, foi explodida por bandidos. Ontem, matéria da Intertv revelou que funcionários da limpeza de alguns bairros da periferia da cidade estão sendo impedidos de realizar suas funções por serem vítimas de ameaças de criminosos. E, também ontem, mais uma matéria da Intertv, esta por sinal muito interessante: tendo em vista o avanço da criminalidade, e a carência de ações públicas para contê-la, moradores de Tamoios se uniram para construção de novo DPO para a polícia. O distrito possui somente seis policiais por turno para dar conta de uma população em torno de 46 mil habitantes, e o atual DPO encontra-se em situação precária, e, apesar de muitos pedidos e solicitações de moradores, nenhuma ação pública foi tomada para melhorar as condições da segurança. Assim, os próprios moradores, cansados do silêncio e inércia do governo, resolveram colaborar com doação de materiais, projeto e mão-de-obra para a construção de novo DPO.

Não há que se questionar a excelente ideia e espírito de cidadania da população, muito louvável e exemplo de atitude para todos nós, cidadãos. Mas, vale a pena refletirmos de forma mais profunda em torno deste fato.

É dever do cidadão colaborar para a melhoria do ambiente em que vive. Um governo deve incentivar a cidadania, pois é dever do governo educar o seu povo. Ações de união e cidadania sempre são bem-vindas e devem ser estimuladas pelos governos, pois a vida em sociedade requer participação de todos em prol do bem comum. Mas, participação de todos não significa omissão do governo. Este tem sua competência legal e dela deve dar conta. Em uma sociedade organizada, dotada de um governo constituído, os atos de cidadania devem ser de colaboração, de soma, e nunca de substituição de responsabilidades. Não se pode confundir o ato de colaborar com o ato de assumir responsabilidades do outro. Se chegou ao ponto de ser necessário que os próprios cidadãos se encarregassem da construção do novo DPO, é sinal que alguma coisa não está funcionando bem. Onde fica a responsabilidade do poder público no cumprimento de suas obrigações? Por que não está agindo? Por que tanta inércia? Lembremos que Cabo Frio é uma cidade com arrecadação de mais de um milhão de reais por dia, é uma cidade rica. Não há justificativa para que o governo não arque com sua responsabilidade nessa questão e não assuma a obrigação que lhe é própria. Muito justa a preocupação dos moradores e louvável a busca de solução para um problema que os atormenta há tempos, para o qual já fizeram inúmeras solicitações obtendo o silêncio como resposta. Mas, que saibam que estão executando algo de responsabilidade própria do poder público, estão assumindo uma tarefa que faz parte do dever da administração pública, portanto, que estejam conscientes de que tudo isso é resultado da postura omissa de um governo eleito democraticamente pela população, e que a mesma cidadania, responsabilidade e atitude que estão tendo agora para realizar esta obra cabe-lhes ter no momento da escolha de seus representantes. Que se lembrem disso no momento único em que terão a chance de mudar esse quadro elegendo aqueles que verdadeiramente assumam suas obrigações e responsabilidades e que saibam incentivar e promover a cidadania através do próprio exemplo de atitudes.

Já disseram que "a palavra convence, o exemplo arrasta". Em uma sociedade cujo governo se esforça no cumprimento de suas obrigações, as pessoas são muito mais abertas ao aprendizado da cidadania e muito mais estimuladas a contribuírem. A postura de um governo reflete, e muito, no ânimo participativo de seus cidadãos.

links das matérias em referência:
http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=25753
http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=25756
http://in360.globo.com/rj/noticias.php?id=25770

Luciana G. Rugani

SEGURANÇA PÚBLICA EM CABO FRIO

(comentário postado no artigo "Tamoios sofre mais um atentado, assaltantes explodem agência do ITAU", em http://blogdoalaircorrea.com.br/2012/tamoios-sofre-mais-um-atentado-assaltantes-explodem-agencia-do-itau/comment-page-1/#comment-10223 )

Há uma tendência em querer justificar a ocorrência dos fatos com argumentos que simplesmente o caracterizam, como: “isso é comum”, “isso é normal, está crescendo em todo o país”… e por aí vai, como se a simples ocorrência justificasse uma aceitação passiva. É verdade que a criminalidade tem crescido amplamente em nosso país, mas isso não justifica cruzarmos os braços e não estudar soluções. E, em relação a Cabo Frio, não faz tanto tempo que esse quadro era diferente. 

Até alguns anos atrás, era uma cidade tranquila, segura, apesar da violência já figurar em níveis alarmantes em várias outras cidades, inclusive na capital. Mas, percebíamos que havia maior preocupação e investimento na prevenção do problema. Mesmo a segurança pública sendo de competência do estado, o município buscava maneiras de agir, dentro de sua competência, e colaborava na prevenção da violência. Havia um efetivo muito maior de guarda municipal nas ruas auxiliando a polícia militar, e também maior número de viaturas e policiais rodando pela cidade. Alair Corrêa, prefeito à época, agindo dentro daquilo que a competência municipal lhe permitia, promovia debates com os responsáveis pela questão da segurança, mas também exigia do governo do estado maior esforço no combate ao crime, conseguindo, assim, aumentar o efetivo policial na cidade. Além disso, sabia que os problemas sociais são interligados e que uma cidade com carência de oportunidades é um espaço aberto a vícios e crimes diversos. Assim, promoveu atividades que fizeram crescer o turismo e investiu na educação abrindo novas escolas e nelas implementando atividades e cursos com finalidade de manter o aluno ocupado em tempo integral. O que observamos, portanto, é que havia disposição e colaboração efetiva por meio de diversas frentes para que a violência não se instalasse na cidade.

De lá pra cá, percebemos que o governo atual não teve a mesma postura ativa nesse sentido. Reduziu demais o efetivo da guarda municipal nas ruas, e, junto a isso, a cidade entrou numa fase de decadência em relação a oportunidades de trabalho. Perdeu o espaço conquistado no turismo, acumulou problemas na área da educação e o desemprego e a favelização aumentaram. Junto a isso, o programa das UPPs foi implantado na capital e o município de Cabo Frio nem mesmo buscou, junto ao estado, que medidas conjuntas fossem tomadas no interior no sentido de impedir a instalação na cidade de ramos criminosos advindos da capital. Em Macaé, recentemente, a prefeitura buscou soluções nesse sentido junto ao estado, e medidas foram tomadas. Em Cabo Frio, esta conjuntura propícia, aliada à inércia do poder público municipal, fez com que a criminalidade se instalasse, sem nenhuma atitude a mais para combatê-la.

Por tudo isso que hoje vemos, infelizmente, um banco sendo explodido em Tamoios: resultado de total descaso e inércia de uma administração no trato das questões sociais.

Luciana G. Rugani
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