terça-feira, 28 de janeiro de 2014

APOSENTADORIA - TEMPO DE SE AUTODESCOBRIR

Domingo passado li uma matéria* que contava a história de algumas pessoas que depois de aposentadas resolveram eleger outra cidade como moradia e se dedicaram a outras tarefas por opção.

Isso me fez lembrar um programa que passou na TV a um tempo atrás, mas cuja abordagem parecia mais uma encomenda governamental para derrubar a ideia de aposentadoria. Não que a matéria deste domingo tenha tido essa abordagem, de forma alguma. Até pelo contrário, pois ela trouxe exemplos de pessoas que se aposentaram e optaram por uma cidade diferente e por realizarem tarefas com as quais se afinizavam. Essa matéria me fez refletir justamente no contrário que o programa de TV relatava.

A aposentadoria não significa que o ser se tornará inativo. E ter atividades não significa somente atividade remunerada ou emprego. É o que tenho visto acontecer com alguns conhecidos que recentemente se aposentaram: tornaram-se mais ativos e animados, pois agora dedicam-se a tarefas por eles escolhidas, dão asas à sua criatividade e produzem belíssimos trabalhos.

Passamos a maior parte de nossa vida de adultos trabalhando como empregado em alguma empresa, enfrentando trânsito terrível no dia a dia, e sem sobrar tempo nenhum para fazermos aquilo que realmente temos vontade, ou até mesmo sem tempo para nos autodescobrirmos em relação a isso. Podemos ter vontade de escrever, pintar, cantar, lidar com artes, em geral. Ou também de realizar trabalhos voluntários em áreas que nos são simpáticas. E não temos tempo para descobrir aquilo que realmente sentiremos prazer em realizar. A aposentadoria é uma oportunidade para esse autodescobrimento. Nossa criatividade só desperta com a liberdade e gosto. Liberdade de poder fazer algo que se tem vontade, e não somente coisas por obrigação.

O governo federal deveria antes buscar combater intensivamente a corrupção crônica que desvia rios e rios de dinheiro ao invés de ficar falseando argumentos para incentivar que o cidadão continue sendo mera peça produtiva, preservar ao máximo o direito do trabalhador a se aposentar dignamente, pois ele tem esse direito. Ele tem o direito de se aposentar com saúde e idade que o permita ainda fazer muito por si, fazer o que tiver vontade e desbloquear a criatividade há tanto sufocada pela pressão do stress diário. Para isso ele contribuiu anos a fora, trabalhando para o governo ou para um patrão da iniciativa privada.

É preciso valorizar mais a vida em si mesma. A vida é uma breve oportunidade que temos aqui de nos conhecermos ainda mais, descobrirmos nossas habilidades e talentos. E viver não deve se resumir a buscar meios de sobrevivência. Viver vai muito além disso, e todos têm direito de viver plenamente. Este deveria ser o princípio básico norteador das decisões e políticas governamentais, e a busca incessante de proporcionar isso a todos os cidadãos deveria ser o objetivo maior da administração pública.


Luciana G. Rugani

quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

INVEJA, CIÚMES E FOFOCAS DESTROEM AS COMUNIDADES CRISTÃS

                                 


A HOMILIA DESTA MANHÃ NA CASA SANTA MARTA

"Que os cristãos fechem as portas ao ciúme, à inveja e às fofocas que destróem as nossas comunidades". Esta foi a exortação do Papa Francisco na homilia desta manhã na Missa celebrada na Casa Santa Marta.

A reflexão do Santo Padre partiu da primeira leitura do dia que fala da vitória dos israelitas sobre os filisteus, graças à coragem do jovem Davi. A alegria da vitória transforma-se logo em tristeza e ciúmes por parte do Rei Saul, diante das mulheres que louvavam Davi por ter matado Golias. "Aquela grande vitória - afirmou o Papa - torna-se a derrota no coração do Rei", onde se insinua, como aconteceu com Caim, o "verme do ciúme e da inveja". E como Caim com Abel, o Rei decide matar Davi. 

"É isto que faz a inveja nos nossos corações - observou o Papa - é uma inquietação má, que não tolera que um irmão ou uma irmã tenha uma coisa que eu não tenho". Saul, "ao invés de louvar a Deus por esta vitória, como faziam as mulheres de Israel, prefere fechar-se em si mesmo, lamentar-se" e "cozinhar os seus sentimentos no caldo da amargura": 

"O ciúme leva a matar. A inveja leva amatar. Foi justamente por esta porta, a porta da inveja, que o diabo entrou no mundo. A Bíblia diz: "Por inveja do diabo o mal entrou no mundo". O ciúme e a inveja abrem as portas a todas coisas más. Também divide a comunidade. Uma comunidade cristã, quando sofre - alguns dos seus membros - de inveja, de ciúme, fica dividida, uns contra os outros. É um veneno forte este. É um veneno que encontramos na primeira página da Bíblia com Caim". 

No coração de uma pessoa ferida pela inveja e pelo ciúmes - sublinha ainda o Papa - acontecem "duas coisas muito claras". A primeira é a amargura: 

"A pessoa invejosa, a pessoa ciumenta é uma pessoa amarga: não sabe cantar, não sabe louvar, não sabe o que seja a alegria, sempre olha" o que aquele tem que eu não tenho". E isto leva à amargura, uma amargura que se espalha por toda a comunidade. São estes, os semeadores de amargura. E o segundo comportamento que a inveja e o ciúme provoca, são as fofocas. E por não tolerar que este ou aquele tenha tal coisa, a solução é rebaixar o outro para que eu seja um pouco mais alto. E o instrumento disto é a fofoca. Observe e verás que por trás de uma fofoca tem o ciúme e a inveja. E as fofocas dividem a comunidade, destróem a comunidade. São as armas do diabo". 

"Quantas belas comunidades cristãs - exclamou o Papa - caminhavam bem, mas depois, num de seus membros entrou o verme do ciúme e da inveja e, com isto, a tristeza, o ressentimento nos corações e as fofocas". "Uma pessoa que está sob o influxo da inveja e do ciúme - ressaltou Francisco - mata", como diz o Apóstolo João: "Quem odeia o seu irmão é um homicida". E "o invejoso, o ciumento, começa a odiar o seu irmão". Então conclui: 

"Hoje, nesta Missa, rezemos pelas nossas comunidades cristãs, para que esta semente da inveja não seja semeada entre nós, para que a inveja não encontre lugar no nosso coração, no coração das nossas comunidades e assim possamos seguir em frente com o louvor ao Senhor, louvando o Senhor, com alegria. É uma grande graça, a graça de não cair na tristeza, no ressentimento, no ciúmes e na inveja". 

De: RadioVaticano

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

ESTUDOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO II: TAXA DE COLETA DE RESÍDUOS EM BH

A questão do aumento da Taxa de Coleta de Resíduos, cobrada junto com o IPTU, em Belo Horizonte, assustou os contribuintes neste início de ano. A taxa teve um aumento de quase 45% (quarenta e cinco por cento) em relação ao ano passado. Justificou-se dizendo que isso se deve ao fato de que de 2009 pra cá não houve aumento. Ora, eu mesma acabei de verificar minhas guias passadas, houve aumento de 2012 pra frente!

Outro ponto que cabe indagar é porque os custos com a coleta seletiva domiciliar são diluídos entre todos os moradores, sendo que apenas 30 bairros do total de 487 usufruem do serviço. 

A prefeitura justifica dizendo que simplesmente está cumprindo a lei 8.147, de 2000, que diz:

"Art. 19 - A TCR tem como fato gerador a utilização efetiva ou potencial do serviço público de coleta, transporte, tratamento e disposição final de resíduos sólidos, prestado ao contribuinte ou posto à sua disposição diretamente pelo Município ou mediante concessão".



Sabemos que no Direito Tributário toda taxa só poderá ser cobrada se os serviços forem efetivamente prestados. Em consequência disso, penso que deveria ser calculado em separado o custo deste serviço e retirado do valor da taxa daqueles moradores que não o têm à sua disposição.

Vejamos o que diz a Constituição Federal:

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:

...

II taxas, em razão do exercício do poder de polícia ou pela utilização, efetiva ou potencial, de serviços públicos específicos e divisíveis, prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição; 

Temos, portanto, segundo a CF, que a taxa poderá ser instituída se houver a utilização efetiva ou potencial de serviços públicos específicos e divisíveis prestados ao contribuinte ou postos a sua disposição.


Ora, a lei municipal deve ser interpretada tendo em vista o mandamento maior da CF, fazendo-se a seguinte pergunta: o que compreende o serviço de coleta de resíduos? Sabemos que é composto da coleta de lixo comum, que todos possuímos, e também da coleta seletiva domiciliar. Seguindo o raciocínio, pergunta-se: ambos os serviços são prestados ou colocados à disposição do contribuinte? Ao que responderemos: não. Todos os contribuintes possuem a coleta de lixo comum, mas a coleta seletiva domiciliar é restrita a 30 bairros somente. 

Concluindo, o que se tem é que a coleta não é prestada igualmente a todos os contribuintes, logicamente, não poderá ser cobrada de todos por igual a taxa a ela referente sob pena de contrariar o mandamento constitucional. Não me parece sensato, nem lógico, nem justo generalizar, juntar ambos os serviços em um só, como se único fosse, e distinguir, separar, na hora de disponibilizar o serviço. 

Para cobrar a taxa, não se faz distinção. Mas no momento da prestação dos serviços, ambos são bem distintos, separados, sendo prestado o serviço de coleta seletiva domiciliar somente a um pequeno número de moradores de 30 bairros num total de 487. É visível a incongruência!

Outra questão que vale a pena questionar aqui: por que os mandatários do poder têm tanta pressa em se justificar até mesmo com argumentos falsos e facilmente derrubáveis? Por que não têm a ombridade de assumirem seus atos como convém a qualquer pessoa, quanto mais aos que lá estão como nossos "procuradores"? Dizer que não houve aumento desde 2009 parece que se quer simplesmente encerrar o assunto de forma rápida, com a primeira resposta que lhes vem à cabeça.

Pagar tributo sim, pois o Poder Público sobrevive dele, mas que seja de forma transparente, valor justo e, principalmente, com retorno em quantidade e qualidade nos serviços prestados.

Abaixo segue matéria da Rádio Itatiaia sobre o assunto.

Luciana G. Rugani


O aumento de quase 45% na taxa de coleta de lixo, cobrada na guia do IPTU de 2014, revolta moradores de Belo Horizonte. Em algumas regiões, a alta acumulada em cinco anos chega a 74%. É a situação do engenheiro e professor universitário, Aloísio Prince. Morador do Bairro São Pedro, zona Sul da capital, Aloísio calculou os valores cobrados nos últimos cinco anos e concluiu que o aumento foi de 74%, contra uma inflação de 33%.



“A imprensa tem noticiado que a prefeitura justifica o aumento maior porque, no período de cinco anos, de 2009 para cá, não teria havido aumento da taxa de resíduo. Peguei as guias que paguei nesse período e verifiquei que em 2012, 13 e agora 14 teve aumento sim. E se você considerar desde 2009, que é o período de referência deles (prefeitura), até agora deu um aumento de 74%. A gente fica muito descrente e decepcionado é com essas meias verdades. Não apresentam as informações completas. Parece que querem nos engabelar para tirar proveito demagógico próprio”, desabafou o engenheiro, que promete recorrer ao Ministério Público.



Além do aumento na taxa de coleta de lixo , o IPTU esconde outra cobrança abusiva. Apesar de apenas 30 bairros de Belo Horizonte terem a coleta seletiva domiciliar, os custos são divididos igualmente por todos os moradores.


PBH

Em nota, a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) informou que a taxa é calculada com base no custo de coleta, transporte e destinação final do lixo, que soma R$185 milhões, em um orçamento de R$ 383 milhões.

Considerando o custo do serviço estimado pela SLU, a prefeitura estabeleceu, para este ano, os valores de R$ 453,80 para locais com coleta diária e R$ 226,90 para coleta em dias alternados.


domingo, 19 de janeiro de 2014

CUIDE BEM DA NATUREZA


Gostei muito destas palavras de autoria de Gleidson Melo, postadas no facebook pelo surf repórter Gugu Netto. A natureza está aí para tornar possível a vida no planeta Terra. E como a lei natural diz que a cada ação corresponde uma reação, a cada ação do homem na natureza advirá uma reação correspondente. Pode não vir de imediato, mas virá, seja a médio ou longo prazo. Vamos preservar, cuidar com carinho.

Luciana G. Rugani


Cuide bem da natureza

Por Gleidson Melo

Hoje acordei cedo, contemplei mais uma vez a natureza.
A chuva fina chegava de mansinho.
O encanto e aroma matinal traziam um ar de reflexão. 
Enquanto isso, o meio ambiente pedia socorro.
Era o homem construindo e destruindo a sua casa. 
Poluição, fome e desperdício deixam o mundo frágil e degradado.
Dias mais quentes aquecem o “planeta água”.
Tenha um instante com a paz e a harmonia.
Reflita e preserve para uma consciência coletiva.
Ainda há tempo, cuide bem da natureza.




Fonte:  https://www.facebook.com/photo.php?fbid=587403528012803&set=a.118737628212731.31262.100002294836739&type=1&stream_ref=10

sábado, 18 de janeiro de 2014

ESTUDOS SOBRE DIREITO TRIBUTÁRIO I: CIP - CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA

Início de ano. Chegou 2014, e com ele mais uma vez os diversos tributos a que somos submetidos enquanto contribuintes.

Pensando nessa questão, postaremos em nosso blog alguns textos esclarecedores que encontrarmos sobre o assunto. 

Hoje encontramos o texto do prof. Hugo de Brito Machado, Especialista em Direito Público pela Universidade Federal do Ceará. O texto não trata dos tributos que devemos pagar no início de cada ano, mas trata de um que pagamos todos os meses através de nossas contas de luz. Eu queria começar a publicação destes estudos tratando dos tributos de início de ano, mas devido à lucidez e clareza deste texto que encontrei, resolvi publicá-lo primeiramente.

O professor explica detalhes sobre a Contribuição de Iluminação Pública de uma forma didática e clara. E ainda (só mesmo no Brasil!) nos mostra que até mesmo uma emenda constitucional é capaz de simplesmente "rasgar" a constituição federal ao ferir direitos fundamentais dos contribuintes. 

Assunto polêmico, com estudiosos defendendo tanto a constitucionalidade como também a inconstitucionalidade da questão, mesmo sendo o tema objeto de emenda constitucional aprovada. 

Abaixo segue o texto, vale a pena ler para melhor se informar, pesquisar jurisprudência sobre  o assunto e buscar os órgãos de defesa do consumidor para maiores esclarecimentos.

Luciana G. Rugani


Contribuição de Iluminação Pública

por Prof. Hugo de Brito Machado


A taxa de iluminação pública foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, de sorte que os contribuintes tem indiscutível direito à restituição das quantias pagas, assim como à compensação destas com a "contribuição" para iluminação pública (CIP), novo tributo destinado a substituí-la, sem prejuízo do direito ao questionamento desse novo tributo, que na verdade nasce eivado de inconstitucionalidade, como se vai a seguir demonstrar. Recente emenda constitucional atribuiu aos Municípios competência para "instituir contribuição, na forma das respectivas leis, para o custeio do serviço de iluminação pública, observado o disposto no art. 150, I e III." E o Município de Fortaleza simplesmente mudou o nome da Taxa de Iluminação Pública para Contribuição de Iluminação Pública, criada em lei que adota expressamente todos os elementos essenciais da referida Taxa.

A própria emenda constitucional pode ser considerada inconstitucional na medida em que tende a abolir direitos fundamentais dos contribuintes, entre os quais o de serem tributados dentro dos limites que o Sistema Tributário Nacional estabeleceu. E a lei municipal que institui uma contribuição simplesmente mudando o nome da antiga taxa é de inconstitucionalidade flagrante, na medida em que ignora as características da contribuição como espécie de tributo. E pode estar eivada também de vícios formais.

Temos assistido nos últimos anos um verdadeiro desmonte da Constituição Federal de 1988, e especialmente do Sistema Tributário Nacional, com a edição de normas casuísticas, em seguidos atentados à noção de sistema e enorme descaso pela importância dos conceitos jurídicos. Isto é lamentável sob todos os aspectos porque o Direito pressupõe conceitos que a doutrina jurídica constrói e se prestam como diretrizes seguras para a interpretação das normas. Em matéria tributária, por exemplo, os conceitos de tributo e de suas espécies, o imposto, a taxa e a contribuição, constituem elementos fundamentais do sistema tributário, sem os quais as normas do Direito Tributário restam amesquinhadas, incapazes de propiciar o mínimo da segurança necessária à convivência humana.

A distinção entre as diversas espécies de um gênero constitui noção indiscutível de lógica, de sorte que a contribuição só se justifica como espécie de tributo porque é diferente do imposto e da taxa. Está bem sedimentada na doutrina jurídica a noção de imposto como tributo cujo fato gerador independe de qualquer atividade estatal específica relativa ao contribuinte. E de taxa como a espécie tributária cujo fato gerador consiste em uma atividade do Estado que afeta ou beneficia de modo particular o contribuinte. A questão da identidade específica da contribuição, todavia, ainda oferece dificuldades, havendo mesmo afirme quem negue essa identidade, afirmando que "os tributos ou são impostos, ou são taxas". Indiscutível, porém, é que a aceitar a contribuição como espécie pressupõe aceitar algum critério para distinguí-la dos impostos e das taxas.

O nome evidentemente não basta. Se bastasse, seria muito fácil burlar as normas da Constituição que atribuem competência para a instituição de impostos. Pudesse a União Federal, com fundamento no art. 149 da Constituição, instituir um imposto batizado de contribuição para um fim específico qualquer, além de poder burlar a vedação contida no art. 167, inciso IV, da Constituição, a sua partilha da competência impositiva estaria reduzida à mais absoluta inutilidade. Pela mesma razão se há de entender que o art. 149-A, inserido na Constituição pela EC 39, não autoriza o Município a instituir imposto, nem taxa, com o nome de contribuição.

Note-se que a EC 39 não delimitou o âmbito de incidência da contribuição em tela. Apenas disse que ela será destinada ao custeio da iluminação pública. E ao dizer que poderá ser cobrada na fatura de energia elétrica, evidentemente não disse que o seu pagamento pode ser exigido como condição para o pagamento da energia, nem que o seu fato gerador seja o consumo, ou o fornecimento da energia.

Pensamos que a EC 39 em vez de resolver o problema que havia com a taxa, na verdade criou outros problemas que certamente serão levados ao Judiciário, posto que o contribuinte brasileiro, pressionado por uma carga tributária das mais pesadas do mundo, está aprendendo a defender os seus direitos.

terça-feira, 14 de janeiro de 2014

INDIFERENÇA: O MAL QUE CEGA

Recebi hoje por e-mail um vídeo que traz uma reportagem do Fantástico, da Rede Globo, exibida em 2010. A matéria aborda algo muito sério e lamentável que ocorre em nossa sociedade atual: o domínio da indiferença.

O vídeo mostra algumas situações em que vemos cidadãos totalmente indiferentes ao sofrimento alheio, e vai mais além ao propor-nos uma reflexão sobre três tipos de indiferença, segundo o psicanalista e filósofo Jurandir Freire Costa, que se retroalimentam e acabam levando ao extremo da violência física e até mesmo a uma auto-indiferença.

De acordo com outro especialista entrevistado no vídeo, a indiferença advém da banalização. Segundo ele, o ser humano se acostuma com tudo que é repetitivo e constante. Dessa forma, se vemos, por exemplo, a toda hora pessoas sem casa, dormindo nas ruas, ou pedindo algo no farol vermelho, acabamos por nos acostumar a estas situações e com o tempo passamos a nem mais enxergar estas pessoas.

Aproveitando o gancho com o tema "indiferença", lembrei de uma pergunta que fizemos no facebook dias atrás em relação ao meio ambiente: como podem pessoas largarem seu lixo pelas praias e ruas, e não terem a mínima percepção do quanto isto prejudica a sociedade como um todo, causando enchentes, doenças, morte de animais, destruição da natureza.. agora entendo que estas pessoas sofrem do mal da indiferença crônica. Por isso não ouvem os apelos à conscientização, tornam-se surdas aos chamados que lhes propõem algo diferente, algo novo em relação ao dia a dia impregnado pelo individualismo do "salve-se quem puder" em que vivem.

A indiferença é um grande mal que destrói o melhor que cada ser humano possui em si. Bloqueia seu sentir, torna-o tão cego ao que vai ao seu redor que ele acaba não respeitando o meio em que vive, não respeita as leis de trânsito, dirige como se fosse o único ser vivo nas estradas, e acaba por desrespeitar todo e qualquer código da boa convivência. Muito importante pararmos e nos auto-analisarmos para que não nos tornemos dominados por esta indiferença que, além do mal que traz em si, encontra-se ainda na origem de muitas doenças do comportamento, como é o caso da psicopatia.

"...tem uma série de valores a serem preservados: a solidariedade, o respeito pelo outro, a tolerância àquilo que é humano... um simples parar e pensar, pensar profundamente, por mais que isso seja difícil, que provoque sofrimento e provoque angústia, e que a curto e a médio prazo nós não tenhamos nenhuma resposta, mas é fundamental parar e refletir sobre isso" (trecho extraído do vídeo).

Vejam:

Luciana G. Rugani

segunda-feira, 13 de janeiro de 2014

DESTRUIÇÃO DOS OCEANOS: ALERTA!!

Oceanos e mares...
admirados, mas ainda tão desconhecidos.

Sabemos que os oceanos possibilitam a vida no planeta Terra. Mas sabemos também que o ser humano está longe de respeitar devidamente este poderoso reduto de vida e mistérios. Este mesmo ser humano, que nem do seu ambiente visível cuida devidamente, que não se importa em deixar seu lixo largado nas areias das praias, que dirá do ambiente que não lhe é possível ver e sentir diretamente, como é o caso do fundo dos mares.

Abaixo segue um pequeno vídeo explicando sobre a pesca de arresto. O Greenpeace está divulgando este vídeo para alertar sobre a destruição causada pela pesca de profundidade.
Destaco algumas frases retiradas do vídeo, que mais me chamaram a atenção e que servem para guiar nossa reflexão em torno do assunto:

Maria Mesquita Pessôa (Brazil mission to the UN) – Os oceanos têm um papel importante que permite a existência da nossa vida no Planeta.  A biodiversidade em áreas fora da jurisdição nacional é patrimônio da humanidade, portanto é interesse do meu país e de todos os países do mundo que esta riqueza não seja destruída.

Stuart Beck (Palau mission to the UN) - Penso que o que será preciso para proteger áreas vulneráveis é uma moratória sobre pesca de arresto. Não importa que seja um Estado interior, não importa que não seja um Estado costeiro,  não importa que não pesque. O que importa é que todos temos a mesma obrigação. Há 192 países, e todos têm o mesmo dever,  para com as gerações futuras, de proteger estas áreas. Quando desaparecem, deixarão de existir.

Dr. Alex Rogers  (marine scientist) - À medida que a tecnologia nos permite sondar melhor os segredos das profundezas, estamos só a começar a entender a enorme importância deste ecossistema para o planeta Terra. Salvaguardar o futuro dos oceanos é vital para a saúde do planeta, do qual todos dependemos. O tempo esgotou-se. Os governos têm de assumir a responsabilidade, agora, de travar a destruição do mar profundo... À medida que as redes de arrasto são arrastadas pelo fundo do mar, esmagam e destroem a vida marinha que vive agarrada ao fundo. Poder-se-ia comparar isto a cortar uma floresta tropical para apanhar os pequenos animais que vivem entre as árvores. Portanto, é uma forma de pesca tremendamente destrutiva.



https://www.youtube.com/watch?v=KPWxyFqGOOo

Luciana G. Rugani

sábado, 11 de janeiro de 2014

PASSAGEM AÉREA COM PREÇO DE ÔNIBUS: UMA POSSIBILIDADE

Relevante medida que o governo federal está planejando: empresas aéreas terão subsídios para explorar rotas regionais. 

Esta medida é vital para incentivo e melhoria do turismo de cidades menores. Hoje temos, como exemplo: o trecho de BH a Cabo Frio. Pesquisando agora, encontrei uma passagem para dia 11/01, no valor de R$409,90 (promocional). E, pesquisando de BH para Fortaleza (Ceará), encontrei uma no valor de R$519,90 (promocional) para dia 14/01. Ou seja, o que vemos é que aquele turista que programa suas viagens muitas vezes se sente atraído para os tradicionais destinos turísticos do nordeste brasileiro, deixando de conhecer, às vezes, excelentes praias que temos aqui perto de nós, no sudeste.

Considerando ainda que as empresas dividem o valor das passagens, até mesmo uma diferença um pouco maior de preço, fora do promocional, não será empecilho e ele poderá preferir se organizar para conhecer um destino mais distante por uma pequena diferença a mais no preço. Isso acaba prejudicando o bom turismo em locais menores mas mais próximos de nós.


Por isso vejo como uma ótima medida, pois além de facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, podendo trocar o ônibus pelo avião, poderá também servir de impulsionador para um turismo mais frequente em cidades menores, não só nas altas como também nas baixas temporadas.

Luciana G. Rugani


Empresas terão subsídio para operar rotas regionais em 270 aeroportos do país 


Aeroporto de Cabo Frio será beneficiado Márcio Alves – Márcio Alves – 22-11-2012

BRASÍLIA – Para estimular os voos em 270 aeroportos de pequeno e médio portes do país, que serão turbinados com o programa da aviação regional, o governo quer oferecer aos passageiros bilhetes por preços semelhante às passagens de ônibus. Para isso, será oferecido um subsídio às empresas que quiserem operar rotas, ligando cidades menores aos grandes centros. Segundo o ministro da Secretaria de Aviação Civil (SAC), Moreira Franco, antecipou ao GLOBO, a proposta prevê subsídios diferenciados por região, segundo a renda dos moradores e os preços das passagens rodoviárias, que variam entre os estados. Já está certo que o governo vai subsidiar até metade dos assentos da aeronave, no limite de 60 assentos.

- A companhia vai receber o subsídio, tendo como referência o preço que ela estiver cobrando do passageiro – explicou Moreira Franco.

O ministro disse que, além de facilitar o acesso da população ao transporte aéreo, como é caso de moradores da região da Amazônia, por exemplo, o estímulo à aviação regional será positivo ao abastecer os grandes hubs (aeroportos que funcionam como centro de distribuição de rotas). Hoje, há cinco pequenas empresas que operam rotas regionais e atendem a 21 municípios, segundo a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). São Trip, Passaredo, Sete, Brava (NHT) e Map Linhas Aéreas.

O governo ainda não dispõe de projeções de preços com a adoção dos subsídios, mas um levantamento nos sites da empresas aéreas e de transporte rodoviário mostra que há um enorme discrepância nas tarifas. Uma passagem aérea (ida e volta) entre Belo Horizonte e Ipatinga (separadas por 220 quilômetros) custa entre R$ 270 e R$ 880, fora a taxa de embarque. De ônibus, a viagem sai por R$ 106. Para ir de avião de Juiz de Fora ao Rio, o passageiro precisa desembolsar entre R$ 502 e R$ 707, incluindo a volta; se for de ônibus vai pagar R$ 168. A distância entre as duas cidades é de apenas 179 quilômetros.

Dilma dá prioridade a plano regional

Para ir de São Paulo e São José do Rio Preto (distantes a 440 quilômetros), o passageiro gasta entre R$ 208 a R$ 654, se for de avião (ida e volta); de ônibus, o bilhete sai por R$ 186. Enquanto a passagem de ônibus custa R$ 158 entre Brasília e Uberlândia (435 quilômetros de distância), de avião fica entre R$ 507 e R$ 1.160 (ida e volta, nos dois casos). As simulações foram feitas com antecedência de uma semana da viagem. Empresas como Azul, Gol e TAM também operam rotas regionais.

Os recursos virão do Fundo Nacional da Aviação Civil (Fnac) e os detalhes, como custo total e rotas, ainda estão sendo fechados pela SAC e órgãos envolvidos. Na semana passada, o assunto foi discutido com a presidente Dilma Rousseff e ganhou prioridade, depois da concessão do Galeão e de Confins.

A ordem é formatar o programa de subsídios e, ao mesmo tempo, preparar os pequenos e médios aeroportos do país para receber voos regionais. Para isso, o governo mudou de estratégia e em vez de licitar primeiro obras em 50 aeroportos, considerados prioritários de um conjunto de 270, decidiu contratar empresas para fazer projetos, em blocos. Os terminais foram agrupados em quatro grandes áreas, de acordo com a população, demanda das empresas e questões estratégicas.

No Rio, 7 cidades serão beneficiadas

Dois consórcios já foram selecionados pelo Banco do Brasil (BB), operador do programa, para elaborar os projetos: a empresa espanhola Ineco e a ATP Engenharia, que ficarão responsáveis por terminais incluídos na área 3 (aeroportos da Região Sudeste, fora SP), um total de 49; e o consórcio formado pelos grupos IQS e JMalucelli, que farão projetos das obras em 59 aeroportos da área 4 (Região Sul, mais SP). Na sexta-feira, serão definidas as projetistas da área 1(Região Norte e Mato Grosso) e área 2 (Região Nordeste).

Segundo o ministro, à medida que os projetos ficarem prontos, o governo começa a fazer a licitação das obras nesses terminais, que estão sob a responsabilidade de prefeituras e estados, mas podem ser concedidos ao setor privado. A intenção é iniciar as licitações já em dezembro porque alguns aeroportos já tem projetos de expansão prontos, como é o caso de Cabo Frio. No Rio, também serão contemplados os terminais de Resende, Itaperuna, Paraty, Angra dos Reis, Volta Redonda e um novo será construído em Friburgo.

Moreira Franco destacou que a situação dos aeroportos regionais é distinta, sendo que alguns têm problemas nos terminais de passageiros, outros, no sistema de pátio e pista, falhas de sinalização e há casos de falta de cerca no sítio aeroportuário. Para padronizar os terminais, a Infraero elaborou projeto de terminal de passageiros para todo o país, em quatro tamanhos e modulares (com previsão de expansão, de acordo com movimento e necessidade de maior capacidade).

Caberá às empresas projetistas contratadas pelo BB desenhar todo o projeto do sítio aeroportuário em si. A União, segundo o ministro, vai doar a todos os aeroportos os equipamentos de segurança, como carros de bombeiros e aparelhos de raios X. Só para as obras nos terminais, o Fnac vai destinar R$ 7,3 bilhões e há um esforço dos órgãos envolvidos em livrar esses recursos do contingenciamento orçamentário. O valor do subsídio ao passageiro não entra nesse cálculo.

Fonte: O Globo

terça-feira, 7 de janeiro de 2014

CABO FRIO E SEUS ENCANTOS - REVISTA CARETA 1942

“A modernidade transformou o homem em um ser insensível e sem memória; desproveu-o, inclusive, da capacidade de ter uma preocupação com ela. Recebe um excesso de informações que saturam sua forma de conhecer o mundo; incham-no, pois não há lenta mastigação e assimilação daquilo que é transmitido pela mídia... O mundo contemporâneo, pós-moderno, é superficial. Nele, a imagem tem um papel preponderante na vida das pessoas. Essa modernização cada vez mais acentuada do capitalismo implica destruição de valores concretos. A concretude das coisas e do mundo desaparece cedendo lugar à artificialidade.” 

Texto: Roberto Massei (PUC/ SP)

Foto: “Cabo Frio e seus Encantos”, Revista Careta - 1942


segunda-feira, 6 de janeiro de 2014

AS COISAS QUE MAIS IRRITAM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Muito bom nos informarmos melhor sobre as experiências de vida das pessoas com deficiência, conhecer melhor o que elas pensam e sentem em relação à maneira como são tratadas e também em relação à organização do ambiente para recebê-las. O texto abaixo é do blog "Sonhos de Gisa", de uma pessoa que é mais um grande exemplo de superação e persistência. Vale a pena dar uma navegada pelo blog dela, tem textos lindos e esclarecedores.

Luciana G. Rugani


Detesto e arrepio-me quando dizem "coitada tadinha dela", magoa-me fundo... mas não lhes respondo, pois nem vale a pena, infelizmente ainda existem algumas pessoas ignorantes. 

Quem fala comigo bem devagarinho, como se eu fosse incapaz de entender qualquer coisa…

Pessoas que insistem em ajudar mesmo depois de eu dizer que não preciso de ajuda. Como se eu tivesse recusado porque sou orgulhosa. Não, é porque não preciso mesmo. 

Pessoas e principalmente médicos que falam com minha mãe ao invés de falarem diretamente comigo. Afinal, alguém pode me explicar por que isso acontece??? 

É que há uma boa dose de ignorância e até de estupidez mesmo. Nada que não possa ser consertado. Começa pela linguagem: ninguém é ceguinho, ninguém é aleijado, ninguém é retardado, ninguém é manco, ninguém é perneta, ninguém é mongoloide. Tem maneira certa de se referir aos deficientes de toda ordem. 

Me irrita não só a falta de acessibilidade em prédios públicos, como acontece atualmente: Pessoas com deficiência sofrem na cidade. Cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida que não conseguem utilizar táxis nem ônibus da cidade, porque os veículos não estão estruturados para recebe-los. 

Outro problema que me incomoda é o enfrentado no dia a dia pelas pessoas com deficiência física é em relação aos elevadores dos ônibus do transporte público, já que muitos não funcionam. Além de a maioria dos elevadores dos ônibus não funcionar, alguns trocadores não estão preparados para atender a esse tipo de usuário. 

Qualquer carro parado indevidamente na vaga marcada para deficientes já me irrita, mas essa mania agora dos donos de carro grande acharem que aquela vaga foi feita pra eles, me tira muito do sério! 

Por fim... fico mais indignada com pessoas que ainda fazem comentários do tipo",qual é o nomezinho dela'' , quando vou ao dentista escuto sempre , ''abre a boquinha para o titio'' na boa gente...isso é absurdo, ridículo risos para essas pessoas que não estão preparadas para nos tratar como cidadãos. 

domingo, 5 de janeiro de 2014

UM BOM CUMPRIMENTO: PRIMEIRO PASSO PARA MUDANÇA


Unindo o significado de ALOHA, que postei neste artigo (http://www.cantinhodasideias.com.br/2013/07/aloha-uma-mensagem-de-luz.html) (espécie de filosofia local do Havaí que permeia as relações interpessoais e faz com que cada indivíduo seja parte da coletividade), ao texto que fiz sobre Consciência Ambiental (http://www.cantinhodasideias.com.br/2014/01/consciencia-ambiental-muito-mais-sentir.html), onde digo justamente que a capacidade de entendimento de que não se deve simplesmente largar o lixo onde se está passa muito mais pela capacidade de sensibilizar-se à causa coletiva, só me resta perceber que nossa sociedade está precisando deixar um pouco de lado o materialismo e o superficial das relações, mudar o foco, procurar estudar outras culturas onde há maior espiritualização e aprender com seus exemplos. 

Trazer para cá novos hábitos, novas práticas, que consequentemente nos farão seres muito mais saudáveis e cuidadosos com nosso planeta. Abrir-se para o novo, para o que nos faz crescer enquanto seres planetários que aqui estamos neste momento. 

A ciência já provou o efeito da energia colocada em palavras que dissemos, então, quando vemos, por exemplo o hábito destas outras culturas de se cumprimentar uns aos outros com uma palavra que traz tanta energia positiva, onde habitua-se a falar o bem, a desejar o bem, que efeito benéfico não poderemos causar ao nosso meio se começarmos a mudar este pequeno hábito de focar no bem ao nos dirigirmos ao outro!

Assim também com o "Namastê", que significa "o Deus que habita em mim saúda o Deus que habita em você", ou seja, irmandade, amor, centelhas divinas em cada um de nós, seres humanos. E até mesmo um simples "bom dia", "boa noite", impregnados de vontade real de que assim seja.
Há uma maneira tão bela e tão mais construtiva e salutar de nos dirigirmos ao outro quanto esta, de impregnar nossas palavras com tamanha energia de luz? Eu tenho certeza que não..

Uma boa tarde, de verdade, para vocês! Aloha! Namastê!

Luciana G. Rugani

quinta-feira, 2 de janeiro de 2014

CONSCIÊNCIA AMBIENTAL: MUITO MAIS SENTIR DO QUE RAZÃO


Observando as fotos de diversos lugares pós-réveillon, sejam praias, parques, lagoas ou ruas em que foram realizadas festas para a população, vemos o mesmo resultado no final: toneladas e toneladas de lixo.

Onde há ser humano há produção de lixo. Esse é um fato inconteste e conhecido por todos. Seja pobre ou seja rico, o resultado da aglomeração será este. E basta observarmos por este Brasil afora os espaços públicos e o trabalho enorme que têm no dia seguinte das festas os nossos garis, que desde bem cedo já estão nas ruas trabalhando em ritmo intensivo para reorganizar e limpar toda a sujeira resultante. Fato perfeitamente natural de se acontecer, considerando o nível de individualismo que predomina em nossa sociedade de hoje em dia.

Eu digo isso porque entendo que em nossa sociedade atual a empatia está em falta. Empatia é a capacidade de se colocar no lugar do outro e compreender as suas reações naquelas circunstâncias. Este outro pode ser uma pessoa ou até mesmo um ser mais primário da natureza. E os seres individualistas que se multiplicam em nossa sociedade, não importa de que classe social sejam, passam longe da empatia.

A capacidade de entendimento de que não se deve simplesmente largar o lixo onde se está, seja nas praias ou nas ruas, passa muito mais pela capacidade de sensibilizar-se à causa coletiva. O meio ambiente é um espaço compartilhado, um espaço onde há interação com o outro, e, quando não se é capaz de se abrir para enxergar que aquilo que se faz no ambiente em que se vive repercute de alguma forma no outro, seja este outro pessoas ou a própria natureza, então não se é capaz de entender a necessidade de cuidado e preservação. É algo que passa muito mais pelo sentir do que pela razão. 

Por isso há pessoas que nunca tiveram um curso sequer, são analfabetas, mas entendem a necessidade de cuidado com o ambiente em que se vive, enquanto que há também o contrário, ou seja, pessoas que estudaram "Ciências" nas escolas, muitas vezes até assimilaram, racionalmente, os porquês de se cuidar da natureza, mas na hora de fazerem sua parte simplesmente não se importam, pois não há aquele "feeling" em relação ao meio. São geralmente pessoas tão fechadas em si mesmas, em suas razões, em seu humor do momento, de forma que simplesmente não se importam com o que vai ao seu redor.

O senso de preservação e cuidado com o outro, seja ele uma pessoa ou um ser da natureza, é algo que se adquire com a evolução do sentir, muito mais do que do pensar. Talvez se buscássemos educar a nós mesmos para aceitar que não somos máquinas, que não adianta bloquear nosso sentir para nos mostrarmos falsamente pessoas racionais, onde tudo é calculado nos mínimos detalhes de perfeição (como se pudéssemos a tudo controlar), talvez se ao invés de abafarmos o nosso sentir, se cuidássemos mais de aprimorá-lo através da busca por conteúdos que nos proporcionassem reflexões sobre nosso proceder com o outro, que nos levassem a uma análise de nós mesmos enquanto seres humanos emocionais que também somos, talvez aí sim conseguiríamos com mais eficácia sensibilizar nosso colega à causa coletiva, fazer brotar nele a sua capacidade de amar, certamente também bloqueada por muito tempo assim como a nossa. 

"Ser "consciente é ser capaz de amar”. Partindo desse ponto de vista torna-se claro a incapacidade de algumas pessoas em se comover com o apelo ambiental. Ninguém pode possuir uma consciência ambiental se não tiver desenvolvido a capacidade de amar a natureza" - Elísio Gomes Filho

Luciana G. Rugani
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