Pular para o conteúdo principal

Postagens

Mostrando postagens de abril 26, 2016

PREFEITURA ATUA COM SISTEMA DE ORGANIZAÇÃO PARA CALÇADAS LIVRES EM CABO FRIO

A Prefeitura de Cabo Frio e a Superintendência de Fiscalização de Postura coordenam um sistema de organização para calçadas livres, deflagrada pelo choque de ordem, limpando ruas e retirando veículos, materiais de construção ou mesmo mercadorias em exposição nas calçadas da cidade. O objetivo é a desobstrução das calçadas para a livre circulação dos pedestres. Equipes da Superintendência de Postura fiscalizam, em uma ação que localiza e providencia a retirada das obstruções. De acordo com o artigo 87 do Código de Postura Municipal, é proibido embaraçar ou impedir, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestre ou veículos nas ruas, praças, passeios, estradas e caminhos públicos. É proibido o depósito de qualquer material, inclusive de construção. Tratando-se de materiais cuja descarga não posa ser feita diretamente no interior dos prédios, será tolerada a descarga na via pública, por tempo de até 3 horas. Em relação aos entulhos provenientes de demolição e obras, o recolhimento deve