segunda-feira, 22 de maio de 2017

UM OLHAR ALÉM DA CORRUPÇÃO

http://hojeemdia.com.br/opini%C3%A3o/colunas/gabriel-azevedo-1.455862/um-olhar-al%C3%A9m-do-horror-da-corrup%C3%A7%C3%A3o-1.465866

por Luciana G. Rugani - em momento tão turbulento de nosso país, fica o alerta: tudo que tiver que acontecer, seja renúncia, impeachment, cassação, etc., tudo passa pelo Congresso Nacional. No nosso sistema, o congresso tem papel relevante em praticamente quase todas as decisões. E faltam somente 4 (quatro) meses para que possam ocorrer alterações nas regras para as próximas eleições. Se até lá não houver alterações substanciais que possam realmente trazer alguma renovação efetiva na Câmara dos Deputados e no Senado, continuaremos com as mesmas mazelas que são a raiz de todos esses jogos e armações que estamos assistindo virem à tona na nossa política.
Vale a pena ler o artigo abaixo do professor Gabriel Azevedo, em especial sua menção à PEC 6/2015 que permite que pessoas sem partido possam ser candidatas:

..."Diante do atual cenário terrível, tudo que imaginamos passa pelo Congresso. Tudo passa pelo Congresso, insisto! Se Michel Temer renunciar, acontecem eleições indiretas pelo Congresso. Se Michel Temer observar sua chapa eleitoral sendo cassada pelo TSE, acontecem eleições indiretas pelo Congresso. Se o pedido de impeachment for aceito, a votação passa pelo Congresso e acontecem eleições indiretas em seguida. Se o STF decidir julgar Michel Temer por crime comum, o Congresso precisa dar autorização. As eleições diretas como querem alguns são uma medida inconstitucional. Todavia, ainda que fosse feito um arranjo para modificar a Constituição e permitir isso, tal arranjo teria de passar pelo... Congresso.
Notem bem: o Brasil depende muito de Deputados Federais e Senadores. E vamos todos eleger 513 membros da Câmara Federal e 54 membros do Senado Federal no ano que vem. Com que regras? Se nada mudar, com as mesmas regras que estão vigentes. Pelo Princípio da Anualidade, lógica que não permite a mudança das regras eleitorais um ano antes da eleição, qualquer modificação só pode ser feita até 2 de outubro de 2017.
Existe a PEC 6/2015, de autoria do Senador Reguffe, que modifica a Constituição eliminando o inciso V, do parágrafo 3°, do artigo 14 e permitindo que as pessoas possam se candidatar sem se submeter a um partido. Ela deveria ser a prioridade máxima! Essa é uma das mudanças que sugiro no artigo escrito hoje para criar um modelo de eleição que permita uma renovação de fato dos quadros políticos brasileiros no ano que vem. Faltam praticamente quatro meses para concluir as modificações eleitorais e garantir regras diferentes para permitir uma eleição inovadora no ano que vem. Assim não sendo, meu temor pelo nosso futuro aumentará. Sem um Congresso Nacional renovado, continuará difícil caminhar politicamente no Brasil mesmo após 2018. Um Presidente da República trocado não resolve sozinho todos os nossos problemas, muita embora o atual já não faça mais sentido onde está".
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