Hoje estou adicionando neste blog dois textos já publicados no ano passado, mas que ainda não estavam aqui. São os textos "Risco de favelização" (que segue abaixo) e "Plano Diretor".
É importante que a população busque se conscientizar sobre diversos assuntos envolvidos na administração da cidade para que possa buscar, junto aos candidatos, o debate e discussões de propostas concretas. Estes dois textos, apesar de antigos (foram escritos em setembro do ano passado), continuam bem atuais.
RISCO DE FAVELIZAÇÃO
As cidades existem desde o início dos tempos. Formaram-se através das conquistas territoriais, do surgimento das trocas comerciais, de novos mercados e da industrialização.
A industrialização acelerou o crescimento demográfico. Surgiu, então, a necessidade de instrumentos de planejamento urbano para organizar a ocupação territorial e possibilitar uma cidade com moradias dignas, áreas de lazer, parques, saneamento e meio ambiente preservado. Este é o grande desafio atual das cidades em termos de planejamento urbano.
Especificamente em relação a Tamoios, temos hoje um risco potencial de favelização e falta de ordenamento urbano, campo farto para diversos outros problemas sociais como violência, degradação ambiental, infraestrutura básica insuficiente, habitações precárias, dificuldade de acesso à propriedade e falta de atendimento adequado à saúde.
É a terrível luta pela sobrevivência! A partir do momento em que a população não consegue ter acesso a condições básicas de vida, quais sejam: moradia, água, esgoto, luz, etc. passam a improvisar essas condições através de construções de baixo nível, “gatos” na rede elétrica, uso indiscriminado das águas de rios trazendo poluição e esgoto a céu aberto.
Entre as possíveis causas da favelização crescente em Tamoios, temos:
- o fato de ser uma região periférica, com terrenos mais afastados e de baixo preço, portanto mais propícia à ocupação por construções irregulares e invasões;
- o acelerado crescimento populacional causado, entre outros motivos, pelo êxodo de moradores com poucos recursos financeiros de regiões que se desenvolveram e se valorizaram e com isso passaram a ter um custo de moradia mais alto (ex. Rio das Ostras e Macaé);
- o baixo nível educacional dos moradores da região, o que leva a pouca conscientização para cobrar melhorias de suas condições de vida;
- devido ao baixo nível cultural, há também baixa conscientização da necessidade de melhor organização urbana e preservação dos recursos naturais;
- desemprego aumentando devido ao turismo em queda na região e, consequentemente o aumento dos problemas sociais. A favelização está intimamente ligada a quadros de estagnação e declínio econômicos;
- carência de um projeto habitacional eficaz;
- necessidade de maior incentivo e implementação de atividades econômicas que aliviem o desemprego.
Em relação ao baixo nível educacional e cultural, vemos que, além de maior investimento em escolas públicas, seria relevante uma maior propagação de informações básicas do dia-a-dia junto aos cidadãos, ou seja, poderiam ser formados grupos de pessoas (e aí seria interessante até mesmo o incentivo a ações de voluntariado) para irem até a população, umas duas vezes por semana, em locais diversos e pré-programados, e passarem informações de cidadania; da necessidade de preservação do meio ambiente; reciclagem; reaproveitamento de garrafas pet e outros materiais reutilizáveis; direitos e deveres; e tudo o mais que possa aumentar a bagagem de conhecimentos para uma melhor convivência em comunidade.
O projeto habitacional para Tamoios deverá possibilitar o acesso às moradias e utilizar procedimentos que impeçam a comercialização das mesmas. Este projeto deve, ainda, englobar ações de saneamento básico; remoção de famílias; construção de moradias; erradicação de áreas de risco; reestruturação do sistema viário; implantação de praças e áreas para esporte e lazer, tanto de crianças quanto de adultos, tendo em vista a proposta em uso cada vez mais freqüente das academias ao ar livre.
A implementação e incentivo de atividades que possam aliviar o desemprego passa pela promoção do turismo na região, através da valorização de seus atrativos naturais; criação de espaço para feiras típicas e artesanais; organização do sistema viário incluindo sinalização adequada; e incentivo à formação de diversas cooperativas. As cooperativas são a melhor forma de se conseguir produzir mais com menos, pois sua base é a união do esforço de cada um em prol de objetivo comum.
Enfim, para resolver o problema da favelização crescente, não bastam medidas de planejamento urbano. É um problema que está intimamente ligado a questões sociais, que demanda, além da reorganização do espaço urbano, medidas de conscientização, educação, saúde e geração de renda. São medidas de aplicação constante, mas que podem e devem começar já, agora, no início do problema, pois, se forem adiadas, o quadro com certeza se agravará exigindo soluções muito mais complexas.
Luciana G. Rugani
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