AUDIÊNCIA PÚBLICA - NOVOS ZONEAMENTOS EM CABO FRIO

Texto publicado no Blog do Totonho - breve resumo e minha opinião sobre o tema:

Hoje, na Câmara Municipal de Cabo Frio, aconteceu a audiência pública para discussão da minuta do projeto de lei que trata dos novos zoneamentos e da verticalização no Município. Por tratar-se de um projeto de lei de autoria do Executivo, de início a palavra foi dada ao representante do Executivo para que fosse feita a apresentação do projeto. Após a apresentação, a palavra foi passada para membros da sociedade civil que, previamente, inscreveram-se para falar.

De um modo geral, o entendimento de que é preciso que haja maior discussão, inclusive com pareceres de especialistas da área de outros órgãos, como, por exemplo, universidades federais, foi praticamente unânime. Além disso, a quase totalidade dos inscritos concordou que Cabo Frio não possui infraestrutura necessária para suportar um aumento de gabarito. O Município, atualmente, possui graves problemas de alagamentos, mobilidade urbana, trânsito, coleta de esgoto, poluição da laguna e, sendo assim, um aumento do gabarito complicaria ainda mais a situação. Foi dito que qualquer alteração desse tipo deveria ser precedida da adequação da infraestrutura, sendo inaceitável que haja maior verticalização sem antes haver a resolução desses problemas. Outros pontos que merecem destaque são a fala de que há pontos da cidade (como o Bairro São Cristóvão) cujo solo é de tabatinga e, por isso, não suportaria construções mais elevadas. Tal fato representaria uma grave responsabilidade para todos os envolvidos neste projeto, em especial para os vereadores responsáveis por sua aprovação. Ponto importante foi a fala de que uma cidade turística que não é pensada para seus moradores acaba por afastar o turista. E é verdade, pois, se uma cidade que não consegue se adequar para oferecer bons serviços aos seus cidadãos no cotidiano, ela possivelmente vivenciará um caos na prestação dos serviços em períodos de alta temporada. Outra questão importante foi que uma maior verticalização acabará por agravar a situação habitacional dos mais carentes.

A audiência durou mais de quatro horas e foi muito rica em colocações. Apenas o vereador Luís Geraldo manifestou-se contra a verticalização da maneira como ela foi proposta e em apoio a um tempo maior de estudo da matéria.

Finalizada a audiência, a matéria deverá ser encaminhada para análise da Comissão de Constituição e Justiça e seguirá a tramitação regimental. A partir de agora, é extremamente importante que a população acompanhe a tramitação do projeto de lei e participe do processo.

Cabo Frio não combina com o aumento da verticalização, pois esse aumento pode simplesmente destruir tudo aquilo que representa o seu diferencial e a razão pela qual tantos optam por nela viver.

Luciana G. Rugani