quinta-feira, 29 de outubro de 2015

DIÁRIO CABOFRIENSE: PLANO DE CARREIRA

Minha coluna de hoje no jornal "Diário Cabofriense". Leia o texto logo abaixo da foto:

Tenho acompanhado as postagens do vereador Renatinho Viana, de Arraial do Cabo, e em uma dessas postagens ele cita a necessidade de haver um plano de carreira para os servidores da prefeitura de Arraial.

Não tenho dúvidas da extrema relevância da colocação do nobre vereador, posto que trata-se de algo essencial em qualquer administração pública. Desejo sinceramente que um dia a prefeitura de Arraial tenha sucesso nessa empreitada, mas espero que lá ele não seja implantado da forma que foi em Cabo Frio.

Em sentido geral, o plano de carreira é um instrumento que busca incentivar, através de mecanismos que atuam diretamente na capacitação e na remuneração, a melhoria do desempenho e da qualificação do servidor público na carreira, visando aprimorar os serviços públicos prestados, com consequente elevação da qualidade, e almejando também, a nível bem mais amplo, uma gestão efetiva do município que possibilite alcançar os resultados a que se propôs. Ora, seguindo este mesmo raciocínio, temos então que um plano de carreira precisa ser bem estudado e planejado de forma a não comprometer a capacidade econômica do Município, pois, se o objetivo maior é justamente levar a uma melhoria da qualidade dos serviços prestados, ele deve ser criado sem prejuízo às demais condições necessárias para um bom serviço público. Um bom plano de carreira leva ao aprimoramento do servidor sem comprometer os meios infraestruturais para realização do trabalho. Esta deve ser uma preocupação de todos na elaboração do plano, tanto dos servidores quanto dos gestores.

Não nos parece que foi o ocorrido em Cabo Frio. O governo anterior até teve tempo suficiente (oito anos de mandato) para estudar e elaborar, conjuntamente com os servidores, um plano de carreira “sustentável”, ou seja, que atingisse seu objetivo em relação ao servidor, mas sem comprometimento das demais condições de execução dos serviços e dos resultados almejados pela administração pública. Mas preferiu levar o plano para aprovação somente no último ano de mandato, deixando para o governo atual um plano paradoxal, pois promoveu melhoria salarial com comprometimento da capacidade econômica do município, o que levou justamente ao contrário do que se almeja quando se pensa um plano de carreira. Se pensarmos bem, um plano assim estimula o servidor por um lado, mas pode desestimular enormemente por outro ao gerar dificuldade de investimentos nas demais condições para um bom exercício da atividade pública. O governo de Alair Corrêa tem enfrentado um panorama complicado desde o início, pois um plano elaborado sem preocupação de não comprometer o funcionamento administrativo, aliado ainda à atual crise econômica nacional, fez com que tivesse que se abrir mão de muitas realizações para manter os serviços essenciais.

Não podemos dizer que o plano de carreira foi o culpado pela não realização de todo o trabalho planejado, mas sim a irresponsabilidade e o descaso do governo anterior ao tratar de maneira rasa e superficial um tema tão sério. O plano em si é um ponto extremamente positivo em qualquer administração pública, mas o ato de haverem proposto um plano complexo, ao apagar das luzes do mandato anterior, sem ter sido analisada de forma suficientemente séria toda sua repercussão na capacidade financeira do município, foi uma atitude que, em uma análise mais profunda, ao contrário de valorizar o servidor, mais reduziu a importância de sua atividade, pois vejamos: a administração anterior, ao não se importar com o comprometimento das condições financeiras até mesmo para uma boa infraestrutura de trabalho, teria tratado com o devido respeito que merece a atividade dos servidores públicos?

O governo atual tem feito um esforço hercúleo para, mesmo com tanta queda na arrecadação, prosseguir com algumas realizações, sobre as quais inclusive comentamos aqui na semana passada, e seguir priorizando os serviços essenciais. É compreensível a ansiedade gerada por este panorama complicado, mas é importante reconhecermos e entendermos algumas dessas causas que vêm lá de trás, ainda de governo anterior, oriundas de uma séria de equívocos administrativos. Importante ressaltar que nem os servidores e nem o plano de carreira são os verdadeiros culpados pelas dificuldades enfrentadas, mas sim o tratamento pouco profissional dado pela administração passada a um tema tão relevante. O fato de terem pensado um tema de tamanha complexidade, sem a preocupação de evitar que ele pudesse futuramente comprometer ações e condições de realização dos serviços, mostrou um tratamento superficial e sem a relevância merecida, demonstrando, na verdade, falta de atenção para com o próprio funcionalismo. Ficou evidente que não houve nenhuma preocupação com um planejamento estratégico adequado em prol da excelência na administração pública, constituindo a criação do plano em simplesmente uma manobra muito comum em final de mandato, quando alguns governantes banalizam decisões que deveriam ser aprovadas com toda seriedade e estudo, deixando o próximo administrador em maus lençóis.

Que a cidade de Arraial do Cabo possa aprender com os erros de sua cidade vizinha, para que, quando da implantação do plano de carreira de seus servidores, seja o assunto tratado com o respeito e responsabilidade que merece, devidamente estudado e planejado de forma adequada à capacidade financeira do município.

Luciana G. Rugani

quarta-feira, 21 de outubro de 2015

DIÁRIO CABOFRIENSE: CRISE: A ATITUDE FAZ A DIFERENÇA

Minha coluna de hoje no jornal "Diário Cabofriense". Leia o texto logo abaixo da foto:


Fala-se muito em crise nacional ultimamente e é verdade que nosso país passa por uma crise política e econômica, com reflexos nas mais diversas áreas e extensão aos estados e municípios. Isso é fato incontestável. Mas penso que, muito mais do que ficarmos sentados falando na crise, vale destacarmos nossas ações, trabalho e esforço em prol da sua solução. Falar o óbvio é como chover no molhado, fica repetitivo, nada acrescenta de útil, e não destaca o diferencial, que é a atitude.

Trazendo o foco para nossa cidade, sabemos que Cabo Frio sofreu ainda mais forte os efeitos dessa problemática, pois, além da queda no valor das transferências de recursos federais e estaduais, que atingiu a todos os municípios, ainda houve a queda dos royalties do petróleo, receita esta da qual a cidade sempre foi muito dependente durante anos. Mas quando digo que me recuso a falar em crise, é porque prefiro falar em atitudes, pois, se mudarmos um pouco o foco, nossa vontade de trabalhar, de seguir em frente e de lutar ressurge com forças multiplicadas. Basta mirarmos um exemplo de ação para que despertem nossa criatividade e nossa vontade de fazer a diferença. Quando vejo, por exemplo, a atitude do prefeito Alair Corrêa de tomar medidas duras, mas necessárias, como aquelas que determinou na semana passada, de lutar a cada mês organizando o caixa para pagar a folha de pagamento, de abrir mão de seus sonhos de realização para priorizar os serviços essenciais, concentro meu foco não nas questões que ele busca resolver, mas sim no seu esforço e trabalho, na sua capacidade de agir e não ficar parado esperando a solução cair do céu. É aí que está o diferencial da atitude. O prefeito governa em tempo de crise, mas ele não se deixa paralisar por ela. Ele estuda e determina medidas e busca soluções a cada instante.

Outra amostra dessa atitude, que fiquei feliz em saber, foi a notícia de que a nossa cidade não ficará sem uma programação de aniversário nos seus 400 anos. Data importantíssima para nossa história, seria mesmo lamentável se passasse em branco. Mas, com todo esforço e criatividade, uniu-se a classe artística, instituições públicas e privadas e segmentos do governo para realizar a festa dos 400 anos. É a prova de que crise não é sinônimo de inércia, e que com boa vontade e esforço, pode-se firmar ótimas parcerias em prol de uma ideia. Artistas contemplados pelo PROEDI ofereceram seus trabalhos sem cobrança de cachês. O Museu de Arte Religiosa e Tradicional abriu seu espaço para palestras e eventos e a Universidade Estácio de Sá também disponibilizou sua estrutura, além de palestrantes, para eventos. E as secretarias de Turismo e Cultura serão os promotores e intermediadores dessas parcerias. E assim nossa querida cidade terá uma programação de qualidade e com eventos para todos os gostos, graças à criatividade, esforço e boa vontade do governo e das entidades parceiras.

Além disso, o prefeito inaugurou no mês passado o novo HCE e neste mês a UBS (Unidade Básica de Saúde) do Itajuru. Ele ainda está organizando o hospital para colocá-lo em funcionamento, mas está trabalhando, está agindo. Teria sido muito mais cômodo para ele acomodar-se na crise e, tendo como justificativa a impossibilidade de colocar de pronto o hospital em funcionamento, não tê-lo reformado e reinaugurado. Haveria mil e uma justificativas para ficar inerte. Mas não, ele preferiu agir, se esforçar e realizar. É de sua natureza, seu estilo pessoal é ser ativo. O prefeito Alair não incorpora a crise, ele a administra. E isso é que merece nosso destaque, nosso incentivo e todo nosso apoio.

A crise existe de fato, mas ela não merece meu reforço e minhas palavras de incentivo. A população sente seus efeitos, mas essa mesma população também já não se satisfaz em acomodar-se no negativismo que nos puxa para trás. A população quer ver esforço e trabalho, e isso nosso prefeito tem tido de sobra durante todos estes anos de seu governo. Tem sido uma luta atrás da outra, e ele não se cansa de trabalhar a cada dia, desde os primeiros minutos do amanhecer até tarde da noite (às vezes até mesmo durante as madrugadas). Sua natureza forte, determinada, e a disposição para trabalhar têm sido o diferencial essencial nesse processo.

Observando o exemplo de luta diária do prefeito Alair na condução desse processo, tenho aprendido que crise é oportunidade de criarmos novas formas de ação, novas possibilidades, e de intensificarmos aquilo que temos de melhor. Por isso opto por dar a ele todo meu apoio reforçando a determinação e vontade que ele tem demonstrado e o esforço de trabalhar dia a dia nessa luta em busca de soluções.

Luciana G. Rugani

quinta-feira, 15 de outubro de 2015

CABO FRIO: PERMISSIONÁRIOS DE BANCA DE PEIXE E BOX DA FEIRA DE ARTESANATO TERÃO QUE PAGAR LUZ ELÉTRICA

Prefeito Alair Corrêa comunica medida para a redução de gastos nos cofres públicos e os permissionários terão até dia 30 para regularizar a situação elétrica

Nesta quinta- feira (15/10), às 10h o prefeito Alair Corrêa comunicou em uma reunião a todos os permissionários de quiosques, bancas de peixe e box da feira de artesanato no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb. O tema do encontro foi para divulgar a nova medida tomada pelo prefeito Alair Correa, que todos os proprietários da banca de peixe, quiosques e box da feira de artesanato terão que pagar luz elétrica.

Segundo Alair Corrêa a medida foi tomada por conta da necessidade da redução de gastos públicos. Os proprietários terão até o dia 30 de Outubro para regularizar sua situação com a Ampla. Aqueles que não normalizarem sua rede elétrica terão sua concessão interditada.

- Temos que cortar tudo que for excesso, não pode existir privilégio, a partir desse mês todos terão que pagar sua própria luz elétrica – afirmou o prefeito.

De acordo com dados da Prefeitura são cerca de 250 quiosques da orla, quiosques em praças, box de artesanato e banca de peixe, que terão a rede elétrica normalizada. O Superintendente de Postura Wilson Lobato afirmou que os gastos para regularizar a situação são de responsabilidade dos permissionários da concessão.

Texto:Flávia Lira
Fotos: Ari dos Santos

quarta-feira, 14 de outubro de 2015

DIÁRIO CABOFRIENSE: ELEIÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES: RETRATO DE UMA DEMOCRACIA ENFERMA

Minha coluna de hoje no jornal "Diário Cabofriense". Leia o texto logo abaixo da foto:

Um dos critérios que podemos utilizar para medir o grau de evolução e maturidade políticas de uma sociedade é a análise do modo como seus cidadãos exercem seus direitos políticos.

Observar o acontecido na última votação para eleição de conselheiros tutelares, não só em nossa cidade, mas também em várias outras do Brasil, me levou a refletir no grau de maturidade do sistema democrático.

Houve relatos de compras de votos, transporte ilegal de eleitores, boca de urna, entre outras denúncias. E isso ocorreu de norte ao sul do país! Em muitas cidades a eleição provavelmente poderá ser anulada, pois denúncias já estão sendo apuradas.

Essa eleição dos conselheiros foi uma pequena amostra de como nossa sociedade se comporta quando do exercício de seus direitos e de sua cidadania: falta de consciência, predomínio do ganho material em curto prazo, subserviência a políticos corruptos que veem no conselho uma forma de aumentar seu poderio político através da eleição de seus aliados. O que vemos é uma total subversão da finalidade maior dos conselhos tutelares. Candidatos a conselheiros, que deveriam visar à representação direta da sociedade no zelo dos direitos das crianças e adolescentes, participam da eleição tendo por trás a indicação de políticos interessados apenas em ampliarem seu reduto de ação, ou seja, foco no uso político das instâncias de participação popular.

Temos então uma democracia frágil, assim desenhada: cidadãos totalmente sem noção de seu peso enquanto eleitores que se vendem de forma banal, por alguns trocados ou benefícios, e políticos inescrupulosos, corruptos, que estão sempre prontos a fazerem das instituições democráticas e das instâncias de participação popular trampolins para suas pretensões pessoais. Há também aqueles cidadãos insatisfeitos com essa realidade e que, por isso, preferem abster-se e não participar de nada que tenha algum aspecto político.

Talvez por ser facultativa, essa eleição dos conselheiros possa ter deixado mais evidente essa triste realidade de nossa democracia. Sabemos que tudo que aconteceu nessa eleição também acontece também em eleições para os cargos políticos dos poderes executivos e legislativos, mas nestas, por serem obrigatórias, pelo menos há a chance de que mais pessoas descomprometidas com esse jogo de toma-lá-dá-cá eleitoral participem, amenizando um pouco a mancha fraudulenta das eleições. Na eleição facultativa, infelizmente é grande a chance de maior favorecimento em troca do voto. Muitos cidadãos íntegros simplesmente não se interessam por votar, enquanto que aqueles que se vendem são prontamente incentivados a votar, seja com dinheiro, benefícios, ou transporte ilegal. A eleição facultativa é um instrumento que denota maturidade política. Penso ser perfeitamente adequada para sociedades mais evoluídas politicamente, em democracias mais maduras e robustas, porém esse não é o caso do Brasil. Infelizmente nosso país possui ainda em uma democracia achacada, combalida, desrespeitada, onde o valor das conquistas se mede pelo ganho imediato e individual, e processos políticos e democráticos são vistos como caminhos para o êxito pessoal, o que acaba por agravar ainda mais o exercício eficaz das responsabilidades e competências da administração pública. 

Luciana G. Rugani

terça-feira, 13 de outubro de 2015

JORNAL O CIDADÃO - CABO FRIO EM DESTAQUE: A QUESTÃO DO VOTO IMPRESSO

 Minha coluna no jornal O Cidadão

Cabo Frio em “DESTAQUE”

Dia 13 de outubro de 2015


No dia 29 passado, a presidente Dilma sancionou com vetos o que ficou chamado de “minirreforma política”. Trata-se do projeto de lei que deu origem à lei federal 13.165/2015, que trouxe alterações à legislação eleitoral, inclusive à lei 9504/1997, que regulamenta as eleições. Entre os vetos, temos a questão da permissão de doação de empresas para campanhas eleitorais e a obrigação do voto impresso.
Essa discussão sobre voto impresso é antiga. Há muitos anos que técnicos de informática e especialistas em urnas eletrônicas vêm alertando para a importância desse assunto, mas o sistema brasileiro pela terceira vez insiste em recusar a impressão do voto. No mundo inteiro, onde se usa máquina de votar (votação eletrônica) há o voto impresso. Em todos os países onde há votação eletrônica há impressão do voto, menos no Brasil. Em 2002 foi aprovada lei que obrigava o uso do voto impresso. Mas foi revogada em 2003, a pedido do TSE, que alegava possíveis problemas como atolamento de papel e consequentedemora na votação. Em 2009 voltou a ser aprovada, mas foi declarada inconstitucional pelo TSE, que alegou o equivocado argumento de que o voto impresso violaria o sigilo do voto. E agora foi vetada pela presidente, a pedido do TSE, sob o argumento de que haveria um alto custo de 1,8 bilhão de reais. O curioso é que o mesmo TSE que solicitou à presidente que vetasse a questão é o mesmo que julgará o processo judicial de anulação da candidatura da presidente, aberto por um partido de oposição.
Na eleição com voto impresso, o eleitor não leva nenhum comprovante do voto. O voto é impresso em aparelho próprio que permite sua visualização pelo eleitor, que, então, confirma seu voto. Em seguida, o voto vai automaticamente para urna própria e lacrada, sem nenhum contato manual do eleitor. O voto impresso serve como um registro do voto, o que não acontece hoje. No nosso sistema, o voto vai direto para o arquivo de registro digital, sem o eleitor saber se o que lá está sendo gravado é realmente o seu voto. A justiça eleitoral não permite que o próprio eleitor veja o que foi gravado como sendo seu voto. Presume-se que todos que trabalham com o sistema eletrônico internamente sejam sujeitos honestos e incorrompíveis, perfeitos, o que sabemos ser impossível de se garantir. Com o voto impresso, os partidos teriam a possibilidade de fazerem uma auditoria contábil real no resultado eleitoral, e o TSE, como administrador eleitoral, mais uma vez posicionou-se contra a questão.
Quanto ao argumento de que haverá alto custo, não foi apresentado nenhum estudo que o comprove. Já especialistas em urnas eletrônicas apresentaram estudo que refuta o alto custo argumentado pelo TSEe comprova que o custo ficaria, na verdade, 15 vezes menos que a estimativa do TSE.
São muitos os relatos sobre fraudes envolvendo urnas eletrônicas. Somente o Brasil e a India persistiam usando urnas eletrônicas de 1ª geração (que não utilizam o voto impresso). A India, em 2014, migrou para o voto impresso, sendo o Brasil, atualmente, o único país que possui voto eletrônico sem voto impresso. Os especialistas em urnas eletrônicas entendem que pode ser que a questão do voto impresso não seja vista com bons olhos pelo TSE por ser este órgão acumulador das funções de administrar, regulamentar, fiscalizar e julgar, e, de certa forma, aprovar o voto impresso soaria, para o tribunal, como um atestado de que há falhas na execução de suas funções. Esse acúmulo de funções em um só órgão acaba prejudicando a transparência do sistema eletrônico.
É lamentável que em nosso país não seja dada a importância merecida a essa questão tão relevante para uma democracia e que nossa população siga em seu silêncio e inércia sepulcrais. Já passa da hora de acordar e repudiar com veemência os pequenos golpes diários dos governantes e agentes políticos em geral contra nossa democracia. Não deixem de assinar a petição eletrônica pela derrubada do veto. Para isso, basta clicar aqui: https://www.change.org/p/congresso-nacional-derrube-o-veto-de-dilma-ao-voto-impresso-as-urnas-eletr%C3%B4nicas-n%C3%A3o-s%C3%A3o-confi%C3%A1veis
Foto: Reprodução da Internet
Texto: Luciana Gonçalves Rugani

sexta-feira, 9 de outubro de 2015

PREFEITURA INAUGURA MAIS UMA UNIDADE DE SAÚDE EM CABO FRIO

Prefeito Alair Corrêa entregou o posto no Itajuru


O prefeito Alair Corrêa inaugurou nesta sexta feira a Unidade Básica de Saúde do Itajuru. O posto de saúde está funcionando no antigo prédio da Prolagos. O espaço foi reformado para abrigar a unidade de saúde. 

-Essa mudança representa mais conforto e dignidade para a população - disse Jorgete Rego, coordenadora de Atenção Básica de Saúde. 

Com a mudança, a unidade conta agora com sala de vacina e consultório odontológico. Foi montada também uma sala independente para curativos.

- O antigo prédio contava apenas com um consultório médico. A casa era antiga, precisava de reformas e era alugada. Aqui o espaço é mais amplo e o prédio é próprio, o que proporciona mais conforto para a população - disse o secretário de Saúde de Cabo Frio, dr. Carlos Ernesto Dornellas.

Além da população do Itajuru, a unidade básica de saúde irá atender moradores de outras 13 comunidades de Cabo Frio. Também irá funcionar como Pólo de Marcação de Consultas para o PAM de São Cristóvão. 

- Mesmo com todas as dificuldades que estamos enfrentando, estamos conseguindo progredir com a Saúde e prestar um melhor atendimento ao morador de Cabo Frio - disse o prefeito Alair Corrêa. 

Texto: Alexandra de Oliveira | Assessoria de Imprensa da Secretaria Municipal de Saúde
Fotos: Horácio CFZone

 


 

quinta-feira, 8 de outubro de 2015

PÉ NO CHÃO

Pela primeira vez em quase oitenta anos o TCU rejeitou as contas da presidente. 
Não defendo nenhum dos lados políticos, não argumento para formar entendimento em prol de nenhum interesse oculto. Só faço uma consideração para pensarmos: agora que viram que a coisa está ficando feia para a Dilma, eles resolvem se posicionar pela rejeição das contas. Claro, jogada política, interesse, sempre a mesma babaquice de achar que o outro é tolo e não percebe quanta artimanha há por debaixo do tapete. Ou vão dizer que em quase oitenta anos tudo foi perfeito e só agora que não? Claro que deve-se apurar irregularidades, concordo, apoio e digo que já passa da hora da fiscalização dos atos públicos realmente acontecer em nosso país. Mas nosso sistema de controle, fiscalização e julgamento só estará amadurecido e realmente confiável quando fiscalização e julgamento forem realizados com critérios estritamente técnicos e legais. Até lá, estejam certos que só acontecerão quando houver interesse político, manobras nojentas e artimanhas podres de nosso falido sistema político, pois, se não for assim, tudo continuará como antes no quartel de Abrantes, morada da hipocrisia política. Assim funciona o Brasil, país com muito potencial mas infelizmente com uma sociedade imatura, mesquinha, que até hoje não conseguiu evoluir e sair da politiquinha colonialista que lhe foi imposta.

Luciana G. Rugani

quarta-feira, 7 de outubro de 2015

DIÁRIO CABOFRIENSE: A QUESTÃO DO VOTO IMPRESSO

Minha coluna de hoje no jornal "Diário Cabofriense". Abaixo da foto, segue o texto para mais fácil leitura:
 
No dia 29 passado, a presidente Dilma sancionou com vetos o que ficou chamado de “minirreforma política”. Trata-se do projeto de lei que deu origem à lei federal 13.165/2015, que trouxe alterações à legislação eleitoral, inclusive à lei 9504/1997, que regulamenta as eleições. Entre os vetos, temos a questão da permissão de doação de empresas para campanhas eleitorais e a obrigação do voto impresso.

Essa discussão sobre voto impresso é antiga. Há muitos anos que técnicos de informática e especialistas em urnas eletrônicas vêm alertando para a importância desse assunto, mas o sistema brasileiro pela terceira vez insiste em recusar a impressão do voto. No mundo inteiro, onde se usa máquina de votar (votação eletrônica) há o voto impresso. Em todos os países onde há votação eletrônica há impressão do voto, menos no Brasil. Em 2002 foi aprovada lei que obrigava o uso do voto impresso. Mas foi revogada em 2003, a pedido do TSE, que alegava possíveis problemas como atolamento de papel e consequente demora na votação. Em 2009 voltou a ser aprovada, mas foi declarada inconstitucional pelo TSE, que alegou o equivocado argumento de que o voto impresso violaria o sigilo do voto. E agora foi vetada pela presidente, a pedido do TSE, sob o argumento de que haveria um alto custo de 1,8 bilhão de reais. O curioso é que o mesmo TSE que solicitou à presidente que vetasse a questão é o mesmo que julgará o processo judicial de anulação da candidatura da presidente, aberto por um partido de oposição.

Na eleição com voto impresso, o eleitor não leva nenhum comprovante do voto. O voto é impresso em aparelho próprio que permite sua visualização pelo eleitor, que, então, confirma seu voto. Em seguida, o voto vai automaticamente para urna própria e lacrada, sem nenhum contato manual do eleitor. O voto impresso serve como um registro do voto, o que não acontece hoje. No nosso sistema, o voto vai direto para o arquivo de registro digital, sem o eleitor saber se o que lá está sendo gravado é realmente o seu voto. A justiça eleitoral não permite que o próprio eleitor veja o que foi gravado como sendo seu voto. Presume-se que todos que trabalham com o sistema eletrônico internamente sejam sujeitos honestos e incorrompíveis, perfeitos, o que sabemos ser impossível de se garantir. Com o voto impresso, os partidos teriam a possibilidade de fazerem uma auditoria contábil real no resultado eleitoral, e o TSE, como administrador eleitoral, mais uma vez posicionou-se contra a questão.

Quanto ao argumento de que haverá alto custo, não foi apresentado nenhum estudo que o comprove. Já especialistas em urnas eletrônicas apresentaram estudo que refuta o alto custo argumentado pelo TSE e comprova que o custo ficaria, na verdade, 15 vezes menos que a estimativa do TSE.

São muitos os relatos sobre fraudes envolvendo urnas eletrônicas. Somente o Brasil e a India persistiam usando urnas eletrônicas de 1ª geração (que não utilizam o voto impresso). A India, em 2014, migrou para o voto impresso, sendo o Brasil, atualmente, o único país que possui voto eletrônico sem voto impresso. Os especialistas em urnas eletrônicas entendem que pode ser que a questão do voto impresso não seja vista com bons olhos pelo TSE por ser este órgão acumulador das funções de administrar, regulamentar, fiscalizar e julgar, e, de certa forma, aprovar o voto impresso soaria, para o tribunal, como um atestado de que há falhas na execução de suas funções. Esse acúmulo de funções em um só órgão acaba prejudicando a transparência do sistema eletrônico.

É lamentável que em nosso país não seja dada a importância merecida a essa questão tão relevante para uma democracia e que nossa população siga em seu silêncio e inércia sepulcrais. Já passa da hora de acordar e repudiar com veemência os pequenos golpes diários dos governantes e agentes políticos em geral contra nossa democracia.


Luciana G. Rugani

sexta-feira, 2 de outubro de 2015

JORNAL O CIDADÃO - CABO FRIO EM DESTAQUE: RESUMO DAS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO MÊS DE SETEMBRO

 Minha coluna no jornal O Cidadão

Cabo Frio em “DESTAQUE”

Dia 02 de outubro de 2015

– O prefeito Alair Corrêa, após aproximadamente 100 dias diretamente à frente da Secretaria de Saúde, entregou novamente a pasta ao secretário Carlos Ernesto Dornellas durante cerimônia ocorrida no dia 1º, ocasião em que apresentou um relatório com balanço de todas as ações realizadas neste período. São elas:
• – A Ouvidoria criada pela Comissão de Correição continua o atendimento ao público da Secretaria Municipal de Saúde;
• – Todas as unidades de saúde estão sendo submetidas a obras de infraestrutura a fim de melhorar o atendimento à população;
• – Foi feita análise do comportamento de servidores, desde a recepção até o atendimento médico. Foram aplicadas medidas disciplinares para aqueles que não atendiam com cordialidade os pacientes;
• – Implantação de controle de ponto para o profissional médico;
• – Melhora no fornecimento de vagas de UTI com controle e fiscalização do Ministério Público.
• – Novo laboratório de análises clínicas credenciado pelo SUS;
• – Abertura de inquéritos, por parte do Ministério Público, a fim de investigar possíveis irregularidades de servidores em relação à distribuição de medicamentos;
• – Sistema informatizado de dispensação de medicamentos para maior controle do fornecimento de medicamentos entre o almoxarifado central e as unidades de saúde;
• – Levantamento de todos os processos de ordem judicial para entrega de medicamentos;
• – Criação de uma Comissão de Conciliação para evitar a abertura de novos processos na justiça;
• – Fim das filas para marcação de consultas com a implantação do sistema online;
• – Estabelecimento de protocolos, com atribuição de responsabilidades, na abertura de novos processos.
O relatório será encaminhado ao MP (Ministério Público) e ao TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Enquanto à frente da pasta da Saúde, o prefeito acompanhou também as obras de reforma do HCE – Hospital Central de Emergência, localizado no bairro São Cristóvão, e no dia 1º reinaugurou o hospital dotando-o de oito leitos de UPG (Unidade de Pacientes Graves) e uma moderna sala de traumas, tudo com equipamentos altamente modernos.

– A cidade de Cabo Frio ficou classificada entre os dez municípios do Estado com melhor desempenho no acompanhamento do Programa Bolsa Família na condicionalidade Saúde, da primeira vigência de 2015.

– Segue firme a execução do programa “Setorização da Dignidade”, lançado no mês de julho passado. Só no mês de setembro, famílias dos bairros Manoel Corrêa, Jardim Náutilus, Célula Mater, Recanto das Dunas e Vila do Sol, cadastradas no programa “Alimentando com Dignidade”, receberam cestas com alimentos e material de limpeza e higiene. Em julho o programa foi implantado no bairro Tangará, mas abrangerá todos os bairros da cidade. E, além da entrega das cestas, haverá também reforma de casas e banheiros de famílias cadastradas no programa “Morando com Dignidade”, mediante acompanhamento de equipes da Assistência Social.

– De 2 a 7 de setembro aconteceu a décima primeira edição do Festival Internacional de Dança, com a participação de mais de mil bailarinos integrando 126 grupos e 382 coreografias, e ainda academias de mais de 50 cidades do Brasil e cinco do exterior. No último dia do evento, os bailarinos foram agraciados, de acordo com avaliação dos jurados, com premiações em dinheiro, medalhas, troféus e vagas e passagens aéreas para importante competição em Nova Iorque.

– Foi realizada, no feriado da independência, a Corrida da Padroeira, que contou com a participação de mais de 2000 pessoas e 1200 inscrições. Foramarrecadadas quase quatro toneladas de alimentos que foram doados à Paróquia de Nossa Senhora de Assunção e mais de 3000 garrafas pet foram cedidas a instituições que vendem em troca de rações e remédios para cães e gatos e também para outra instituição que vende em troca de fraldas que serão doadas a creches. Para ver os resultados da corrida, basta entrar em www.chiptiming.com.br e procurar pelo link da corrida.

– No dia 9 ocorreu, no auditório do hotel Mandai, no Braga, o 6º encontro do Fórum de debates Cabo Frio +. Autoridades, representantes de entidades e empresários da região debateram sobre temas relacionados à mobilidade urbana no município. Várias solicitações foram colocadas, entre elas: vias exclusivas para transportes coletivos; ciclovias; campanha de educação no trânsito; mais fiscalização aos infratores de trânsito; sinalização; acessibilidade e limitação de veículos no centro da cidade durante a alta temporada.

– Dia 10/9, no Cháritas, deu-se o lançamento do livro “Almanaque da Imprensa Cabofriense”, do escritor Carlos Henrique Ferreira. O livro faz uma homenagem aos profissionais e aos veículos de comunicação de Cabo Frio.

– Aconteceu, entre os dias 24 e 26 de setembro, o XXIX Festival Internacional de Corais com a participação dos corais Vozes do Brasil e MarburguerOktett da Alemanha; Coro Polifônico de laUniversidad de Morón, da Argentina; e os corais brasileiros Cidade dos Profetas, Coral dos Canarinhos de Petrópolis e Grupo Vocal Boca que Usa. O evento foi um sucesso, maravilhoso!

– No dia 28/9, o prefeito Alair Corrêa decretou ponto facultativo em consonância com as orientações do movimento proposto pela Associação Estadual de Municípios do Rio de Janeiro (AEMERJ). O objetivo da paralisação foi chamar a atenção dos cidadãos, e também do estado e do país, para a queda nos repasses de verbas do Governo Federal para os municípios e o quanto que esse fato vem prejudicando a prestação dos serviços à população.

– Foi realizado, no dia 30, o Fórum Setorial sobre atividades pesqueiras, com a proposta de integrar empresas privadas e órgãos municipais e estaduais no objetivo comum de promover os licenciamentos ambiental e sanitário dos entrepostos e indústrias de pescado da cidade.

– Este mês de setembro foi um mês com muitas datas comemorativas. Tivemos, além do dia da independência, o Dia da Árvore, o Dia de Luta da Pessoa com Deficiência, a Semana do Idoso e a Semana Nacional do Trânsito. Foram várias as atividades realizadas. Resumidamente, tivemos: no Dia da Árvore, houve plantio e doação de mudas, além de atividades de educação ambiental; no Dia de Luta da Pessoa com Deficiência foi realizada a caminhada em prol da conscientização de seus direitos e no dia 28 aconteceu a III Conferência Municipal sobre os direitos das pessoas com deficiência. Entre as comemorações da semana do idoso tivemos o concurso Miss e Mister Melhor Idade 2015 e na Semana Nacional do Trânsito foram empreendidas várias ações de conscientização sobre o tema.

– A prefeitura vem fazendo mutirões de limpeza em diversos bairros da cidade. Só no bairro Guarani foram retirados mais de 100 caminhões de restos de materiais, móveis descartados, restos de árvores e matos das ruas. O prefeito aproveitou para pedir aos cidadãos para que colaborem com a limpeza observando o horário correto do serviço de coleta de lixo, evitando deixar entulhos descartados nas ruas e utilizando caçambas sempre que tiverem entulhos, restos de obras ou móveis para serem descartados. Em caso de qualquer dúvida, os cidadãos devem ligar no número (22)2643-6039 – Departamento de Serviços Urbanos-DSU.
Outra importante ação conjunta realizada foi a limpeza e retirada de carrinhos de ambulantes na rua Tamoios, na Praia do Forte. Uniram-se as equipes da Guarda Municipal, da Fiscalização de Postura e da COMSERCAF. O local era utilizado por ambulantes para guardar seus carrinhos após o expediente, atrapalhando a circulação de moradores dos prédios e obstruindo a rua. A Guarda Municipal agiu retirando os automóveis que estavam abandonados no local. Os ambulantes que tiveram os carrinhos apreendidos deverão comparecer à sede da Fiscalização de Postura com os crachás de identificação para retirada dos carrinhos, além de assinarem termo de compromisso para que os carrinhos não sejam colocados novamente em locais proibidos.

– Cabo Frio teve quatro filmes selecionados pela “Mostra Geração”, segmento infanto-juvenil do Festival do Rio, o maior evento audiovisual da América Latina. No ano passado, a cidade foi a única da Região dos Lagos a ter filmes escolhidos. O evento acontecerá entre os dias 1º e 14 de outubro no Rio de Janeiro. Ao todo foram 37 filmes selecionados, incluindo curtas brasileiros e longas internacionais dedicados a crianças e jovens, bem como filmes e vídeos produzidos por eles mesmos dentro do programa Vídeo Fórum. Para acompanhar a programação, basta entrar no site http://mostrageracao.blogspot.com.br/

– Estão abertas as inscrições para o processo de indicação dos condutores da Tocha Olímpica Rio 2016. O revezamento da Tocha durará entre 90 e 100 dias após a cerimônia de acendimento da chama olímpica na cidade grega de Olímpia, e se encerrará no dia 5 de agosto de 2016, no Estádio do Maracanã, no Rio. Cabo Frio será uma das cidades que receberá o revezamento. Serão 9 km em Cabo Frio. Todos podem se inscrever para conduzir a tocha. Para isso, basta acessar o endereço http://www.rio2016.com/tochaolimpica/

– Nos dias 3 e 4 de outubro será realizado o Campeonato Brasileiro de Va’a V6 de 2015, Campeonato de Canoas Havaianas, na Praia do Forte. A competição é organizada em parceria da Confederação Brasileira de Canoagem (CBCA) e da Associação de Canoas Havaianas de Cabo Frio, e conta com o apoio da Prefeitura. A previsão é de que cerca de 60 equipes de diversos pontos do país venham a cidade para o campeonato. As inscrições da categoria interbase devem ser realizadas via e-mail paravaa@canoagem.org.br, ou pelo site da Confederação Brasileira de Canoagem – http://extranet.canoagem.org.br/ – através do sistema de inscrições online até o dia 1º de outubro, às 23h59. A taxa de inscrição é de duas latas de leite em pó e o total arrecadado será doado para entidades sociais de Cabo Frio.

– De 8 a 11 de outubro acontecerá o “Cabo Frio TEMPERO”, evento que contempla culinária a base de frutos do mar, atividades culturais, esportivas e ações de sustentabilidade, e shows de jazz, blues e bossa nova. O local será a Orla das Palmeiras, próximo ao Condomínio Village do Sol. Serão 20 estandes com pratos à base de frutos do mar, 10 estandes de artesanato e 10 de doces.

– Entre os dias 12 e 18 de outubro será realizado o 9º Festival de Cinema Curta Cabo Frio. Serão diversos os locais de exibição, com mostras itinerantes em bairros e escolas municipais da cidade. O festival se dividirá em quatro mostras competitivas, três curtas-metragens e uma de longa-metragem.

Fonte das informações: site da prefeitura de Cabo Frio
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